Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

A data de 18 de maio de 1973 foi marcada pelo assassinato brutal da pequena Araceli, de apenas 8 anos em que foi raptada, drogada, violentada sexualmente, teve seu corpo e rosto desfigurados por ácido e foi morta. Esse crime repugnante prescreveu impune e passados, pouco mais de 4 décadas essa cena se repete mais do que se pode imaginar e com isso, os desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil precisam ser mais estruturados e coordenados à essa problemática. No ano de 2000, o Congresso Nacional determinou o dia 18 de maio, a data da morte de Araceli, como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

É caracterizado abuso sexual, seja ele intrafamiliar: dentro da família, que a criança conheça ou extrafamiliar: fora da família, quando um adolescente ou adulto perturbado psicologicamente, busca se aproximar de crianças para ter prazer sexual, por meio de ameaças, pela força fisica ou sedução, fazendo uso de artifícios como: drogas, promessas, recompensas, por conseguinte causa uma situação muito traumática, em que a criança possa vir a desenvolver transtornos alimentares, agressividade, retardo ou adiantamento do desenvolvimento, depressão e ideais suicidas.

Segundo o Ministério da Saúde, em uma pesquisa feita em 2019, as meninas são o principal alvo do abusador, em que 74,2% são crianças do sexo feminino e 25,8% são crianças do sexo masculino e adolescentes do sexo feminino 92,4% e 7,6% do sexo masculino. O abuso sexual é um assunto muito delicado e perturbador, pois em muitos casos, os familiares, vizinhos e até mesmo as mães têm consciência de que a criança está sofrendo abuso, mas fingem não ver, por terem medo do abusador ou para não expor a sua família e os filhos e com isso deixa o abusador livre para continuar a praticar esse crime asqueroso.

Mediante o exposto, cabe ao Governo Federal e à Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente popularizar, por meio de cartazes e anúncios na TV o disk 100, número criado para denúncias anônimas de abusos e mudanças comportamentais de crianças e adolescentes, que interliga a Delegacia de Polícia e o Conselho Tutelar simultaneamente, tendo como objetivo investigar e fortalecer essas denúncias para proteger a vida e o emocional da criança. Portanto, para prevenir e diminuir os abusos, cabe aos familiares, amigos e vizinhos ouvirem e conversarem com a criança para que se sinta segura. É fundamental que ela nunca deverá ser punida, criticada ou castigada por contar qualquer coisa sobre o seu corpo, pelo motivo de que o abusador pode estar ao lado dela em seu convívio e que a punição a esses abusadores seja mais severa para não ficarem impunes como no caso da menina Araceli.