Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Segundo a filósofa Emma Goldman, a ignorância é o ser mais violento de uma sociedade. Ao ver a situação na qual o país se encontra em relação ao abuso sexual infantil, percebe-se que o Estado tem sido violento ao negligenciar medidas eficazes para solucionar o problema. A falta de um órgão exclusivo para tratar do assunto e a falta de apoio e estrutura familiares, são as principais razões que estimulam a ignorância estatal e atrasam a resolução desse problema.

Primeiramente, é importante ressaltar a ausência de políticas públicas efetivas para combater o abuso sexual infantil. Nesse sentido, as vítimas dessa violência, as vezes , optam por não denunciarem os seus agressores por conhecerem a impunidade de tais crimes no país, gerando mais problemas para o combate a essa causa.

Segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre a sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como a proteção à infância e a justiça, o que, infelizmente, é evidenciado no país. Assim também, a educação sexual no Brasil está entre uma das piores segundo a Federação Internacional de Planejamento Familiar. A psiquiatra e criadora do Programa de Estudos em Sexualidade, Carmita Abdo, defende que  os ensinamentos sobre o tema devem começar em casa, de forma gradativa. “A melhor educação é aquela que se desenvolve na família e que consegue acompanhar o interesse da criança pela sexualidade” diz. Mas isso não é muito comum, vários pais não se sentem seguros para falar sobre assuntos assim com seus filhos.

Portanto, é necessário combater esses obstáculos. Para isso, é dever do Estado, por intermédio do Ministério da Educação, da Justiça e dos Direitos Humanos, elaborar um programa que atue nas escolas como aula extracurricular ensinando às crianças e aos adolescentes o limite que transforma qualquer ação normalizada socialmente como abuso sexual, seja físico, verbal ou psicológico. O projeto ensinaria quais medidas tomar após ser vítima dessa violência e como identificar se algum parente ou amigo possivelmente sofreu tais abusos. Logo, tendo a finalidade de combater os desafios que dificultam a diminuição dos casos de violência sexual infantil.