Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Thomas Hobbes, filósofo inglês postula que “o homem é o lobo do homem”. Em contexto atual, os desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil são crescentes devido à atitude de exploração de menores. Esse cenário preocupante, é resultado inegável de causas políticas e sociais que negligenciam esse tema. Assim, entre os fatores que contribuem para aprofundar essa problemática destaca-se o preconceito juntamente a negligência governamental.

Primeiramente, vale ressaltar que o preconceito é um desafio iminente no combate a violação infantil. Isso ocorre porque existe um grande tabu envolta dos casos, impedindo a denúncia e a fiscalização eficaz, ocasionando em criminosos não sendo julgados e na diminuição da credibilidade de pautas sociais que procuram fazer uma delação justa, que de outra forma não seria ouvida. Essa ideia, no entanto, contraria o Art.227 do Código Penal, no qual afirma o dever da família, da sociedade e do Estado em assegurar à criança e ao adolescente os direitos básicos à vida e à saúde, além de colocá-los a salvo de toda forma de discriminação, exploração e violência. Com efeito, a falta de ações sobre o tema dificulta a reversibilidade do cenário em questão.

Outrossim, a negligência governamental é mais uma dificuldade a ser rompida, visto que mesmo a violência sexual sendo crime, há um aumento alarmante de 32% dos casos de abuso infantil no ano de 2020 segundo o site Agência Brasil. Obviamente, isso acontece porque não existem tantos debates, no meio social, dos quais discutam e esclareçam sobre o assunto. Contudo, essa concepção é antagônica ao dever constitucional do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que garante práticas de prevenção e canais de denúncia, assim como suporte psicológico e jurídico as vítimas.

Torna-se imprescindível, portanto, a tomada de atitudes que mitiguem os efeitos do problema. Para isso, é papel do Governo Federal investir através do Ministério da Educação em campanhas educativas para discutir sobre o assunto com pais e professores, além de adotar a grade curricular a educação sexual para informar e sensibilizar sobre a importância do assunto. Destarte, cabe ao Poder Legislativo com o Conselho Tutelar criarem canais de denúncias para aumentar a fiscalização e impedir que mais crianças sejam vítimas de violência. Dessa forma, será possível combater o abuso sexual infantil no Brasil e assegurar todos os direitos, as crianças e adolescentes.