Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

No filme Um Olhar do Paraíso, a menina Susan, de 14 anos, é abusada sexualmente e morta pelo seu vizinho. Além disso, o criminoso, que estava planejando fazer o mesmo com a irmã da vítima, foge e o corpo de Susan nunca é encontrado. Por conta da falta de denúncias, a tragédia, que poderia ser evitada, aconteceu no mundo fictício, porém o abuso de menores é uma triste realidade brasileira.

Primordialmente, é imprescindível que entenda-se o que é o abuso sexual. Caracteriza-se como sugestão de relação, toque nas regiões íntimas e até o próprio ato carnal, tudo sem o consentimento do outro. Além disso, vale ressaltar que o maior número de vítimas, segundo o Ministério da Saúde (MS), tem menos de 18 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) diz que até os 14 anos, o jovem não tem capacidade de consentir.

Por consequência deste ato hediondo, temos alteração na alimentação, no desempenho escolar, perturbações no sono e afins. Não apenas isso, a vítima sempre irá deduzir que tem toda a culpa, por aquilo estar acontecendo, podendo achar também que é uma espécie de punição. Da mesma forma como ocorreu com Susan, o MS afirma que o agressor ou é alguém da família ou alguma pessoa próxima, o que consequentemente reduz as taxas de denúncias, sendo assim, um dos maiores motivos para que esta problemática seja complicada de ser combatida.

Conclui-se que o Ministério da Educação precisa entrar em ação urgentemente, por meio de aulas de educação sexual e palestras em escolas, sobre como identificar o abusador, quais áreas do corpo são proibidas e como denunciar — a maior parte das vítimas são crianças. Já dizia o filósofo Emmanuel Kant “O ser humano é aquilo que a educação faz dele”. Esta medida se faz com o intuito de diminuir os casos de violência e de por meio deste, construir um Brasil mais seguro para as crianças e adolescentes.