Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

No filme “Preciosa”, a personagem principal é violentada sexualmente pelo pai desde pequena, resultando em duas gravidezes. Saindo da ficção, é notório que o Brasil mudou consideravelmente suas leis nos últimos anos, entretanto ainda apresenta muitas falhas no combate ao abuso sexual infantil. Nesse sentido, não somente a desestruturação familiar, mas também a falta de denúncias entram como principais problemáticas acerca do tema.

Preliminarmente, cabe ressaltar que a desestruturação familiar é um grande empecilho para a mudança. Isso acontece porque em meio a divórcio, morte, abandono e outros motivos, a vítima cresce em um ambiente conflituoso, que não oferece segurança, propício para que abusos sexuais aconteçam, já que a criança não vive em um meio familiar favorável. De acordo com dados do Boletim Epidemiológico 27, do Ministério da Saúde, 58,2% dos casos ocorrem na residência e 38,4% têm vínculo intrafamiliar. Dessa forma, esse dado só comprova a dificuldade de combater a violência sexual, visto que a família é a própria responsável pelo acontecimento de casos desse tipo.

Ademais, a falta de denúncias também se qualifica como um empecilho para a resolução do problema. Tal motivo ocorre porque, na maioria das vezes, a criança não reconhece a violência que está sofrendo por não ter tido educação sexual sobre aquilo que pode ou não pode ser tocado no seu corpo por adultos, deixando de reconhecer quando se trata de um crime e também não tem apoio familiar que possa ajudar a denunciar. Conforme dito pelo existencialista francês Sartre, o importante não é aquilo que fazem das pessoas e sim o que as pessoas fazem daquilo que as fizeram. Dessa forma, as queixas precisam ser realizadas, já que a falta delas traz inúmeras complicações físicas e psicológicas para a vítima, inclusive marcas para o resto da vida.

Portanto, torna-se imprescindível que mudanças emergenciais sejam realizadas diante da triste realidade. Nesse sentido, faz-se necessário que o Governo Federal, através do Ministério da Educação, leve psicólogos e psiquiatras para se reunir com pais e filhos sobre a necessidade de se observar mudanças de comportamento da criança que podem representar uma suspeita de violência sexual e dar o devido suporte necessário, com o fito de que os casos sejam devidamente combatidos. Além disso, cabe ao Estado, por intermédio do Conselho Tutelar, realizar visitas mensais às famílias das áreas mais afetadas pela violência sexual infantil, para que sejam monitorados possíveis casos que não foram denunciados. Assim, poder-se-á ter um futuro mais seguro para as crianças.