Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Crianças pedem ajuda

Gilberto Freyre, escritor e polímata brasileiro, mencionou certa vez: “ O ornamento da vida está na forma como um país trata suas crianças.” Nesse sentido, nota-se que o reflexo da educação dos jovens de uma nacionalidade está refletido na maneira em que o Estado trata eles. Por outro lado, o Brasil sofre com a falta de educação sexual e a má gestão de denùncias de estupro no que tange o abuso infantil.

Diante desse cenário, nota-se que a população carece de educação sexual. Isso ocorre, pois, muitos jovens não sabem como é ser abusado, ainda mais quando o ato sexual se dá pelos responsáveis, os quais muitas vezes são seus heróis. Além disso, vê-se que a Declaração Universal dos Direitos Humanos, prevê que ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento desumano ou cruel. Todavia, o Ministério da Saúde avalia a ocorrência de aproximadamente 30% dos crimes em residências. Em síntese, ainda que tal declaração exista, a problemática ainda persiste e medidas legislativas devem ser tomadas para dar fim à questão.

Nessa lógica, evidencia-se a má administração das denúncias registradas. Prova disso, é o que ocorre no recebimento de um boletim de ocorrência, já que segundo o site BBC, ele pode passar por vários órgãos públicos até ser resolvido, haja vista que não há um número específico no Brasil para realizar determinada ligação. Ademais, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, toda criança deve ter direito à uma vida digna assegurado com absoluta prioridade pela família. Contudo, os abusos estão presentes na atualidade e, se não houver melhorias no encaminhamento dessas acusações, esse quadro social crescerá significativamente.

Impende, portanto, que a Câmara Legislativa do Distrito Federal elabore um órgão especializado para receber queixas referentes ao quadro social em debate, em parceria com as escolas -municipais, públicas e particulares- as quais devem incentivar e explanar essa temática. Essas ações devem advir por intermédio de campanhas escolares promovidas por psicólogos e pela secretaria de educação de cada estado. Com a finalidade de garantir uma educação plena para os futuros jovens brasileiros. Assim, a sentença construída por Freyre será o retrato da educação nacional.