Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

No livro “Utopia”, de 1516, o filósofo Thomas Morus propõe uma sociedade ideal e perfeita. Nela, pontua-se a ausência de conflitos e de adversidades, o que vem, desde então, inspirando as civilizações ocidentais. Contudo, os desafios do combate ao abuso sexual infantil têm feito o Brasil se afastar desse lugar utópico. Nesse prisma, é necessário analisar os aspectos políticos e sociais que envolvem o entrave na nação tupiniquim.

Nesse sentido, sabe-se que conforme a “Constituição Cidadã”, promulgada pelo governo de José Sarney, em 1988, é dever da sociedade, da família e do Estado garantir às crianças e adolescentes respeito e proteção. O que se observa, no entanto, é a inoperância de tal tópico da Carta Magna, tendo em vista que os grandes desafios acerca da luta contra o abuso sexual infantil. Esse lamentável cenário é observado no descaso que o Governo brasileiro tem em fiscalizar e punir os criminosos, diferente do que ocorre nos EUA, que possuem um escritório específico para atender a esses casos de violação, demonstrando preocupação, fato análogo ao pensameto do geógrafo Milton Santos, que acreditava que no mundo existem “dois mundos”, evidenciados pelas diferenças culturais e socioeconômicas. Consequenteente, devido a esse agravante, é observado a impunidade e a repetição desses crimes, o que urge mitigação.

Além disso, entende-se que segundo a teoria do “Habitus”, do filósofo Pierre Bourdieu, as ações dos indivíduos são guiadas pela forma que eles percebem o mundo social ao seu redor. Dessa forma, ode-se afirmar que o “Habitus” brasileiro é guiado pelo tabu ao falar sobre sexualidade, sendo considerado um dos desafios para o combate à violência sexual infantil. Esse impasse, fruto do passado colonial cristão do Brasil - em que o sexo era visto como algo pecaminoso, é perceptível na deficiente educação sexual nas escolas, que deveria exercer o papel de conscientizadora para que as crianças percebam e entendam a violação de seus corpos. O resultado dessa prática pode ser observado em um levantamento realizado pelo Ministério da Saúde, que mostrou que 51,2% das crianças abusadas têm de 1 a 5 anos, logo, não têm entendimento acerca do que está acontecendo, o que deve ser solapado.

Portanto, para superar os desafios do combate ao abuso sexual infantil no Brasil, medidas exequíveis são necessárias. É imprescindível, nesse sentido, que o Governo invista na criação de delegacias específicas aos casos de abuso infantil, por meio de verbas oriundas do combate à corrupção - como a Operação Lava-Jato, com o fim de evitar a impunidade e a continuidade desses crimes. Ademais, é mister que o MEC institua nas escolas propramas de educação sexual, objetivando a conscientização. Assim, o Brasil aproximar-se-á da utopia descrita por Thomas Morus.