Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

O livro “Minha Sombria Vanessa”, de Kate Elizabeth Russell, conta a história de Vanessa, uma garota que foi abusada sexualmente durante anos por seu professor de literatura, Jacob Strane. A narrativa entra na mente da personagem e mostra seu medo, insegurança e sentimento de culpa diante do contexto do abuso. Fora da ficção, a situação de crianças e adolescentes brasileiros não é muito diferente. Embora hajam leis para protegerem os infantes, o abuso sexual ainda é existente no país, uma vez que existe um tabu enorme acerca da educação sexual e muitas denúncias não são sequer feitas.

Apesar de o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garantir que todos os infantes tenham seus direitos - à vida, segurança, educação, alimentação, entre outros - assegurados por lei, isso não impede os abusos de acontecerem. Devido à uma cultura misógina e machista, o tabu acerca da educação sexual de crianças e adolescentes é presente no Brasil. O que poderia ser uma arma contra os vários tipos de violência sexual, torna-se um obstáculo ao seu impedimento. Segundo Paulo Freire, “A educação não muda o mundo. A educação muda as pessoas.”, e essa ideia pode ser inserida nesse contexto, uma vez que o ensino pode mostrar o que é aceitável ou não, o que é certo ou errado aos infantes, e isso contribuiria para o combate ao abuso.

Ademais, é necessário falar sobre os casos de violência sexual que sequer chegam às autoridades. Esse impasse é uma consequência do tabu inserido na sociedade, mas também é fruto do medo das vítimas de fazerem a denúncia. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), em uma pesquisa de 2016, aponta que cerca de 1 bilhão de crianças e adolescentes sofreram violência psicológica, sexual e física. Vê-se, portanto, que o abuso psicológico é comumente associado ao sexual, o que gera nas vítimas insegurança e medo de serem desacreditadas, além da culpa, como descrito no livro de Russell.

Portanto, é preciso que medidas sejam tomadas para resolver o problema. Primeiramente, é imprescindível que o Ministério da Educação, em parceria com as escolas, trabalhe a questão das aulas sobre educação sexual. Estas podem ser inseridas na grade horária dos ensinos fundamental e médio ou ministradas nas aulas de ciências ou biologia, por seus respectivos professores, com o objetivo de esclarecer e dar espaço aos alunos, para que eles aprendam e possam reagir caso algum tipo de abuso aconteça. Além disso, é necessário que a família ofereça diálogo e suporte psicológico às crianças e adolescentes. Assim, será possível combater o abuso sexual desse grupo.