Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Como já dizia a filósofa francesa Simone de Beauvoir, ”O mais escandaloso dos escândalos é que nos habituamos a eles”. Hodiernamente, a afirmação da filósofa pode ser facilmente aplicada aos desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasi, já que mais escandaloso que a ocorrência de abuso contra menores, é o fato da população se habituar a isso e não buscar promover mudanças. Nesse contexto, infere-se que o combate ao abuso sexual infantil no Brasil é um desafio devido ao receio de denunciar e também ao papel lacunar do Estado e da família.

Em suma, o receio de denunciar casos de abusos sexuais contra menores, tem sido um grande impasse no combate a tais abusos. Segundo o Imperativo categórico de Immanuel Kant, o indivíduo deve agir segundo a máxima que gostaria de ver transformada em lei universal. Todavia, esse imperativo não tem sido aplicado por grande parte dos indivíduos conhecedores de tais abusos contra menores, que não agem segundo a máxima que gostariam de ver transformada em lei universal. Desse modo, o receio de denunciar faz com que o Estado e a sociedade não tenham dados e conhecimentos suficientes para entender a proporção do problema, dificultando o seu combate.

Em segunda análise, o papel lacunar estatal e familiar também dificulta a luta contra o abuso sexual infantil no Brasil. A Constituição Federal de 1988 diz que é dever da família, da sociedade e do Estado garantir que a criança e o adolescente sejam livres de todo tipo de negligência, violência, opressão e exploração. Entretanto, esse papel não tem sido cumprido, visto que, quase 40% dos agressores sexuais possuem algum grau de parentesco com a vítima e o Estado apresenta carência de leis que protejam a criança e o adolescente dos abusos sofridos. A negligência governamental e familiar permite a permanência desses abusos, os quais podem gerar déficit no desempenho escolar, alterações comportamentais e distúrbios de sono e de apetite. Tais alterações sofridas pelas vítimas de violência sexual ainda na infância podem perdurar pela fase adulta, gerando adultos traumatizados, silenciados e possivelmente doentes metalmente.

Portanto, urge a adoção de medidas eficazes que solucionem esse problema. Para isso, o governo deve elaborar projetos que visem combater na raiz dos principais entraves no combate ao abuso sexual infantil no Brasil: a irresponsabilidade familiar e governamental e o receio de denunciar. Isso pode ser feito por meio da conscientização das crianças sobre o que é um abuso sexual e como se defender, além de também conscientizar as famílias da proporção dessa problemática e incentivá-las a observarem possíveis sinais que crianças abusadas sexualmente podem apresentar e a extrema importância de se denunciar todo o tipo de violência sexual.