Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

“A mão que afaga é a mesma que apedreja”. A frase do soneto “Versos Íntimos” , escrito por Augusto dos Anjos, revela , a partir do retrato da violência, uma visão paradoxal entre o afeto e a dor. Diante dessa análise, é fato que a construção poética funciona como uma métafora ao abuso sexual infantil,tendo em vista que, na sociedade brasileira, essa prática histórica inviabiliza o cuidado com os infances.Assim, há de se analisar como , a perpetuação da cultura de maus-tratos aos menores, bem como a fragmentação da rede de monitoramento dos casos, dificultam a erradicação da problemática.

Sob esse viés, é tácito pontuar que, durante a Idade Média , a relação entre adultos e crianças dava-se sem a observância do pudor, pois , nesse período a infância estava associada às brincadeiras sexuais. Ocorre que, apesar de séculos após o fim desse regime, essa perniciosa herança medieval de exploração sexual contra crianças e adolescentes ainda permanece viva , uma vez que a formação psicossocial dos agressores é construída sob um pseudo-ideário de superioridade que, erroneamente, utiliza-se do abuso para violentar sexualmente inferiores, nesse caso, os pequenos. Dessa forma, com a reprodução desse ato hostil , a violência sexual passa a ser naturalizada e , por conseguinte, mutila o desenvolvimento infantil.

Além disso, a incipiente comunicação e ligação intersetorial à respeito dos casos notificados inviabiliza a estruturação de uma rede capaz de proteger as crianças.Nesse sentido, o Estatuto da Criança e do Adolescente preconiza o elo entre sociedade, família e Estado na construção de uma nação capaz de garatir os direitos infantis.Contudo,seja pela subnotificação dos crimes, seja pelo ineficiente fornecimento de dados dos orgãos de denúncia, essa norma jurídica não é aplicada , o que colabora para o vilipêndio do direito à vida e a dignidade humana.Tal fato reverbera-se na estatística alarmente publicada pelo Disque Denúncia ,na qual salienta que apenas 10% desses crimes são notificados. Diante disso, é urgente a união nacional com vistas ao combate dessa mazela secular.

Urge, portanto, que o governo federal reformule o Plano Nacional de Enfrentamento ao Abuso Sexual Infantil, por meio da descentralização da responsabilidade jurídica para os municípios e estados que devem comprometer-se com a criação de serviços de atendimento às vítimas e consórcios de dados referentes aos casos notificados fornecidos pelas delegacias e canais de denúncia , com o fito de criar um sistema de proteção integral à infância. Outrossim, o Ministério da Educação e Ministério da Saúde devem desenvolver uma campanha nacional de debate sobre o 18 de Maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso de Crianças e Adolescentes-  nas escolas e portais de informação , com o objetivo de sensibilizar a população para construir um meio social em que o afeto não seja confundido com dor.