Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

No livro Lolita do escritor russo Vladimir Nabokov, o autor narra a história de um homem de meia idade que mantém um relacionamento sexual com uma garota de 12 anos, romantizando o abuso e induzindo provocações por parte da vítima. De forma análoga, o abuso sexual de menores torna-se uma questão cada vez mais categórica no Brasil, evidenciando a obstrução da inocência das crianças e violentação de seus corpos. Com efeito, a tentativa do distanciamento dessa realidade pelo coletivo reflete a necessidade de uma ação educacional, para ocorrer o entendimento e reação contra tais atos de injúria, somada a intensificação de políticas públicas para garantir a efetiva punição dos agressores.

Mormente, a banalização do uso das redes sociais e a navegação da internet por crianças e adolescentes sem acompanhamento dos pais, forma um público extremamente indefeso a ataques e desinformados sobre o limite da exposição na rede. Sob essa conjectura, usuários mal intencionados, impulsionados pelo sentimento de impunidade, utilizam desse meio por possibilitar uma série de falsas liberdades para a prática de seus crimes. Além disso, a distribuição e venda de pornografia infantil é facilitada por essas plataformas on-line, resultado da ausência da atuação judiciária no cumprimento das leis contra condutas relacionadas à abuso sexual infantil na internet.

Outrossim, o silenciamento é um enorme obstáculo para o combate ao abuso, pois, além de potencializar a vulnerabilidade das vítimas, dificulta a execução de um atendimento profissional adequado. Consoante a teoria da tábula rasa de John Locke, o ser humano é como uma tela em branco preenchida por experiências e influências, demonstrando, paralelamente, as implicações que podem ecoar a partir de um trauma sexual ou psicológico na formação desses indivíduos. Nesse viés, entende-se a importância da educação sexual para as crianças, para adquirirem maior autonomia crítica, rompendo a vulnerabilidade e o silêncio.

Destarte, urge a mobilização homogênea entre o Ministério da Educação e os veículos midiáticos no estímulo a denúncia, por meio de propagandas e palestras escolares com encenações dinâmicas que demonstrem a importância do diálogo para a percepção dos abusos, no intuito de formar jovens com mais autonomia desde a formação básica e erradicar a questão da abuso sexual infantojuvenil no Brasil. Ademais, é necessário uma limitação, por meio de legislações, do acesso as redes por crianças, visando mitigar os riscos expostos a essa parcela da população, além de enrijecer a criminalização da aquisição ou posse de materiais relacionado à pedofilia e o cumprimento das leis na internet estabelecidas pela Constituição Federal. Desse modo, as crianças estarão possivelmente livres de más experiências em sua formação, como sugere Locke.