Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil
Enviada em 27/03/2021
Como em uma narrativa Kafkiana, a sociedade contemporânea assiste perplexa aos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. No Brasil, essa prática infeliz ainda ocorre gerando traumas físicos e psicológicos e ainda em situações extremas à morte e precisa ser combatida pela sociedade e os orgãos responsávei,evidenciando-se assim um desafio. Nesse cenário, faz-se profícuo medidas interventivas para o imbróglio social.
Com efeito, apesar do abuso sexual ser considerado quando há uma troca (que pode ser pagamento em dinheiro, comida) entre o abusador e o menor de 18 anos, em sua maioria dos casos é praticado por pessoas próximas da vítima, documentários a exemplo do “spotlight- segredos revelados” mostram como ocorrem muitas denuncias de estupro de menores por dentro até mesmo no âmbito de padres da igreja catôlica, tornando ainda mais introspectivo o combate.Ademais, o fato do aparato estatal ser insuficiente na busca pela justiça agrava mais esse déficit já existente.
Outrossim, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),estima-se que 500 mil crianças e adolescentes sejam vítimas de exploração sexual por ano, segundo o cálculo do Disque 100 com base em denúncias registradas pelo canal entre 2012 e 2015. Logo, é evidenciado a ausência do Estado na proteção dos cidadãos assim como no livro do jornalista Gilberto Dimenstein “Cidadão de Papel” ao dissertar que os direitos dos brasileiros figuram tão somente na teoria.
Conclui-se, portanto, que medidas concretas são imprescindíveis para combater essa caótica realidade. Hodiernamente, o Governo Federal deve criar prospectos que viabilizem a melhoria da fiscalização desse setor. A partir de projetos que viabilizem que a Polícia Federal seja mais enfática nas prisões e a criação de delegacias especiais com profissionais capacitados por meio de recurso do fundo penitenciário a fim de garantir a devida atenção que exige e paulatinamente mitigar-se tal problemática.