Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Enviada em 02/04/2021

No filme de 2010 “Caso 39” do diretor Christian Alvart, uma assistente social visita uma casa, onde se depara com a situação de uma menina que vive em um lar opressor e abusivo, estruturado pelos pais adotivos. Casos como desta menina se fazem realidade em muitas residencias no Brasil, haja vista que, ha uma falta de segurança direcionada para crimes de abuso infantil, bem como uma falta de policiamento por parte da instituição familiar.

Em primeira instância, a falta de segurança direcionada e focada nos crimes de abuso sexual infantil, causa um atraso e confusão para averiguar a ocorrência. De acordo com a lei n 8.069 que diz: “Põe-se sobre o Estado a proteção integral de crianças e adolescentes e a responsabilidade de executar esta lei”. Porém esta lei muitas vezes não se faz cumprir, por falta de investimento em um sistema direcionado.

Outrossim, a falta de policiamento e discernimento por parte da familia, é um ponto crucial nos casos de abuso infantil. Pois segundo o Ministério da Saúde, 37% dos casos têm vínculo familiar e 69,2% são na residência da vítima. Porém é válido ressaltar que em muitos casos os pais são permissivos ou coagidos, agindo assim em cumplicidade com o crime.

Evidencia-se, portanto,que e dever do Estado e dos orgãons de segurança publica, estruturar um sistema focado nos casos de abuso sexual infaltil,para combater com maior qualidade os crimes e fazendo cumprir a lei. Perante os fatos é necessário também a fiscalização e acompanhamento por parte dos pais,juntamente com as escolas, fazendo a conscientização das crianças por meio de ferramentas como, o livro “Pipo e Fifi’’, da escritora Caroline Arcari, que ensina as crianças sobre a violência sexual de maneira didatica e incentivar o dialógo e abertura entre pais e filhos.