Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

No Estatuto da Criança e do Adolescente, contém normas com o objetivo de proteger integralmente os infantis e menores de dezoito anos. Posto isto, pais ou representantes legais possuem direitos quanto a proteção de seus filhos, incluindo questões mais sérias como a violência sexual. Entretanto, apesar de haver leis que dão suporte aos pequenos, as crianças, em parte, não têm conhecimentos o suficiente do que é certo ou errado, tornando- os, assim, vulneráveis aos abusadores.

Inicialmente, casos de crianças que são abusadas sexualmente são constantes. Desse modo, dados do site OAB RS revelam que a cada 24 horas, 320 crianças são abusadas, além disso mostram que 40% dos casos são de pessoas de 0 a 11 anos de idade. Nesse sentido, é nítido que as vítimas mais novas são de maior acesso, já que apresentam fragilidade e não conseguem se defender.

Ademais, parte das vítimas não sabem que estão sendo molestadas. Nesse viés, pode-se usar como exemplo o caso de Beth Thomas, que começou a ser abusada desde muito nova e cresceu achando que aquilo era normal. Outrossim, Jane Felipe de Souza, professora da Faculdade de Educação da UFRGS, afirma que questões como essa deveriam ser abordadas nas escolas.  Logo, é evidente que as crianças precisam ter educação sexual precocemente, para que, assim, os infantis adquiram conhecimentos acerca disso e não se deixem ser manipuladas por criminosos.

Portanto, os desafios no combate ao abuso sexual infantil precisam ser aniquilados. Destarte, o senado em diálogo ao Ministério da Educação deverão, por meio de verbas do Governo, criar um projeto denominado “No Caminho da Inocência”, o qual busque regulamentar uma matéria exclusiva sobre educação sexual em toda escola brasileira, com o intuito de promover para os alunos conhecimentos necessários para não serem facilmente enganados. Dessa forma, os abusadores pensarão duas vezes antes de invadir a privacidade de um inocente.