Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

O Brasil, infelizmente, é um dos países menos seguros para mulheres. Segundo a Thomson Reuters Foundation, o país só é menos violento que a África do Sul. Destaca-se entre as formas de violência praticadas contra as mulheres o abuso sexual, que é perpetrado inclusive com crianças. De acordo com o Ministério da Saúde, em 2019, mais de 19 mil crianças foram violentadas sexualmente. Apesar da constatação do grande número de agressões,  o abuso sexual infantil enfrenta dois grandes desafios para sua extinção: as crianças ignoram que sofrem abuso e  há conivência de testemunhas, que deixam de denunciar.

De início, vale ressaltar que o tabu relacionado a sexualidade no país impede que temas correlatos sejam tratados de forma efetiva com crianças e adolescentes. O site G1 aponta que, mesmo havendo a disciplina de educação sexual,  não há lei que regulamente os conteúdos que devem ser ministrados, o que causa prejuízos para o aluno, que deixa de contar com informações imprescidíveis, como a definição de abuso sexual infantil. Assim,  molestadores aproveitam-se da inocência infantil para ludibriá-las  a fim de de obter satisfação sexual, uma vez que sabem que não serão denunciados como estrupadores.

Além disso, conforme o Ministério da Saúde, 70% dos abusos sexuais acontecem na residência da vítima, em ambiente familiar, e muitos desses casos são de conhecimento de outros membros da família. Isso se dá por conta da depedência econômica que têm do abusador. Desse modo, muitas denúncias não são realizadas pelo medo do pioramento da situação pecuniária.

Portanto, para que esta problemática seja minorada, faz-se mister que o Governo Federal, por meio do Ministério da Educação e do Ministério da Economia, elabore lei que defina currículo nacional comum de educação sexual e estabeleça auxílio financeiros às famílias  vulneráveis vítimadas pelo abuso sexual.  Para tal, devem ser consultados especialistas em pedagogia e especialistas em crimes sexuais para desenvolvimento de material didático a ser usado nas aulas. Outrossim, deve ser criado auxílio que incentive as famílias socioeconomicamente vulneráveis a denunciar esse tipo de crime. Dessarte, as próprias vítimas serão capazes de denunciar seus agressores, como as testemunhas serão menos omissas em denunciar esse tipo execrável de violência.