Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Em 2005 foi abolida uma lei conhecida como “casamento reparador” que tinha o intuito de restituir a honra perdida de uma mulher ao ser estuprada, obrigando-a a se casar com o seu próprio abusador. Afinal, naquela época, virgindade era sinônimo de honra e estupro era um crime contra a “moralidade pública” e não pessoal. O fato desse código ter sido criado, mostra que o mundo é um lugar perigoso, especialmente, para aqueles mais vulneráveis ​​tanto fisicamente, quanto socialmente. Visto isso, vale ressaltar a importância de destacarmos que abusos sexuais são constantes não apenas em mulheres, mas principalmente, em crianças, pois a pedofilia é um realidade.

Em primeira análise, nota-se que todos, sobretudo, as crianças reconhecem a sua casa como um lugar seguro, pois segundo Émile Durkheim, sua família e o lugar onde vivem é o sua primeira forma de socialização. Entretanto, o Ministério dos Direitos Humanos expõe uma realidade aquém a tudo isso ao afirmar que 70% dos casos de abuso infantil ocorrem no âmbito familiar, geralmente, tendo como causadores seus próprios familiares. Além disso, com a situação atual que o Brasil e o mundo estão enfrentando com a pandemia da COVID-19 esses casos tendem a aumentar, devido ao isolamento social e a constante permanência da vítima e do abusador no mesmo local por muito tempo. E ainda assim, o número de denúncias será cada vez menor, pois a menor presença das crianças e adolescentes em locais mais propensos a identificação do problema, como as escolas, fará com que a identificação desses casos tornem-se cada vez mais difícil.

Não obstante, pode-se salientar que pedofilia é um transtorno psiquiátrico, no qual um adulto sente atração sexual por crianças. Entretanto ninguém é preso por ser pedófilo, exceto se ele vier a cometer o crime de estupro de vulnerável. Ademais, alguns delitos relacionados à esta problemática representam 80% das transgressões virtuais, de acordo com a Secretária de Segurança Publica do Rio Grande do Sul, como por exemplo o consumo e compartilhamento de conteúdo digital relacionado à pedofilia, como imagens ou vídeos.

Diante do exposto, é imperativo que o Ministério dos Direitos Humanos, juntamente com a mídia criem campanhas de conscientização em prol da identificação de sinais que apontem para a possível ocorrência do abuso infantil. Ademais, as escolas podem ser importantes agentes educadores para que as crianças entendam a importância de manter a comunicação com pessoas de confiança, que possam denunciar a ocorrência deste problema com o fito de levar os culpados à justiça. O abuso sexual infantil não é um problema recente, mas ainda assim destrói a dignidade das crianças e impetra percalços ao desenvolvimento sadio da sociedade e por isso deve ser veemente combatido.