Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Promulgada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990, o Art. 5 diz que nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Conquanto, esse regulamento não tem se mantido na prática, pois o número de abuso sexual infantil está aumentando de forma exorbitante a cada ano no Brasil e trazendo para os jovens várias doenças mentais, prejudicando assim o crescimento do adolescente e podendo comprometer seu futuro. Nesse sentido, é necessário que argumentos sejam encontrados a fim de resolver essa inercial problemática.

A princípio, é importante destacar os transtornos emocionais como agente problemático para o impasse. De acordo com o Fórum de Segurança Pública, em 2018 foram registradas 32 mil vítimas de abuso sexual infantil, fazendo assim um triste rercorde de ocorrências no país. Haja vista que a maioria dos abusadores são parentes como pai, tio ou irmão e muitos dos adolescente/crianças por medo, desconforto e traumas, acabam escondendo o ato criminoso e sofrendo em silêncio, podendo chegar a um estágio de depressão.

A demais, é mister salientar a preocupação no trajeto de vida das vítimas como uma problemática. Segundo Roger BeatJesus, “Quanto mais cedo a criança se envolve com a violência, mais cedo ela perde a inocência”. Uma vez que os abusos sexuais físicos, mentais e emocionais proporcionam sequelas as vítimas e principalmente durante seu desenvolvimento devido a vergonha, pavor, ansiedade e as perturbações vindo das agressões. Logo, muitos dos jovens se tornam agressivos, inseguros e acabam tendo sérias dificuldades em relacionamentos interpessoais futuramente.

Infere-se, portanto, a necessidade para amenizar o quadro atual. Dessa maneira, é de extrema importancia que o Ministério da Educação juntamente com o Conselho Tutelar busquem formas de trazer conforto e segurança para os jovens, criando programas terapêuticos (como avaliações com psicólogos, atividades e palestras) como também aumentando o número de divulgação do disque 100 (denúncias de violações de direitos humanos). Para que o número de agressão sexual diminua e as vítimas possam se regenerar e se reestruturar fisicamente e psicologicamente como ainda, as crianças possam voltar a ter sua inocência e sua infância normalizada.