Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

De acordo com o jornal “Extraclasse”, em 2019 o Brasil teve 17 mil casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. O número se torna ainda pior quando é citado a relação parental, que de acordo com o Ministério dos direitos humanos, 90% dos casos acontecem no âmbito familiar. Um facilitador desse crime é uma falha da justiça do país que, segundo o jornal “Metropólis”, 99% dos casos de estupro ficam impunis.

A priori, de acordo com o Ministério da Saúde, 69,2% dos casos de abuso infantil acontecem em suas próprias residências, sendo seus abusadores, geralmente, pais, tios, padrastos ou primos. Essa é a realidade desses menores que por muitas vezes não denunciam por medo ou porque suas mães, que deveriam ser suas protetoras, são coniventes com o crime. Como o caso que foi relatado no Cidade Alerta de uma menina de 11 anos abusada pela padrasto, sendo ele acobertado pela mãe da menor.

A posteriori, muitas denúncias de abuso sexual ficam impunis, como é o caso divulgado pelo “Consultor Jurídico” que aconteceu no Rio grande do Sul, em que um pai acusado e condenado a 10 anos de prisão por abusar de sua filha é absolvido pelo Tribunal de Justiça por falta de provas. Mas a questão é que essas crianças não sabem como agir a um abuso ou como denunciar, e que provas deveriam conseguir.

Diantes dos fatos, fica evidente a necessidade do Ministério da Educação promover palestras nas escolas e campanhas midiáticas que tenham como objetivo ensinar os jovens como denunciar e agir mediante a uma situação de abuso sexual, a fim de que menos crianças passem por violências recorrentes. É importante também que seja disponibilizado terapia gratuita para esses indivíduos que foram vítimas desse crime. Fica claro ainda que as leis já existentes precisam ser aplicadas com mais rigorosidade, a fim de que os criminosos cumpram suas penas corretamente.