Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

É inegável que o ECA- Estatuto da Criança e do Adolescênte- assegura proteção, lazer e atividades que agreguem valores morais para esse grupo. Contudo, na aplicabilidade das leis as quais regem esse código é perceptivél o quão longe se encontra da teoria, levando em consideração o crescente índice no que se remete a exploração sexual, em sua variadas formas.Por conseguinte, a desestruturação familiar e a exposição de uma grande parcela populacional à condições de extrema pobreza são entraves para que o aproveitamento libidinoso de vulneráveis seja sanado.

Em primeiro lugar,convém ressaltar que ,embora, a Lei Constitucional 1069 testifique em seu artigo 7, o nascimento e desenvolvimento sádio em um lar harmonioso,muitos  infantes estão inseridos em situações de extrema desetruturação familiar. Nesse sentido,um lar desarmoniozo torna propenso o risco de violência, abandono de incapaz e em especial o abuso sexual de vúlneravel, pois de acordo com o Ministério Dos Direitos Humanos 90% dos casos de exploração sexual ocorrem no meio intrafamiliar. Torna-se,portanto,evidente que a família ao invés de garantir proteção,tem se tornado um das responsáveis para o aumento da exploração, em conseguinte, a problemática apresentada ainda é um importante opositor na luta contra o abuso sexual de crianças na Nação Verde-Amarela.

Outrossim,na obra cinematográfica de média metragem “Anjos do sol” ,tendo como protagonista Mariah Teixeira, retrata  a história de uma infante que se submete a prostituição em troca de dinheiro, para suprir sua necessidades. Em consonância com Mariah está a situação de milhares de crianças Brasileiras que desde cedo, por viverem em situações de extrema miséria, entregam seus corpos e dignidade em troca de subsídios.  Embora, a socióloga contemporânea Graça Gadelha afirme em uma de suas citações que o abuso não tem classe, a extrema pobreza no território brasileiro,ainda, é um obstáculo para solucionar o abuso libidinoso de  vúlneraveis.

Isso posto, tornam-se evidentes os desafios para que haja a austeridade do abuso sexual de crianças no Brasil. Destarte, cabe ao Ministério da Educação, por intermédio de palestras nos centros  educacionais,alertando para os os indícios  de abuso sexual no meio intrafamiliar, tendo como  intuito não só diminuir os casos de aproveitamento libidinoso, como também tornar a escola um ponto de apoio para vítimas de exploração. Ademais, é mister  que o Governo Federal, através de projetos de leis, implemente nos subúrbios brasileiros e áreas de extrema pobreza centros voltados para cultura , onde as crianças desde cedo desenvolvam estratégias, tais como pintura e  escultura visando uma forma digna de sustento. Desta forma o Brasil será o país que prima pela proteção dos mais indefesos.