Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

É fato que os diversos tipos de violência sexual contra crianças ainda predominam de forma demasiada mesmo em uma sociedade contemporânea. Dentre os fatores que dificultam a prevenção, a identificação e a tomada de decisões nessas situações estão a desinformação dos cuidadores e a irresponsabilidade do Estado. Sendo assim, é inegável a necessidade de discutir e encontrar meios de resolução para esta problemática.

Segundo uma matéria publicada pelo site do Governo Federal do Brasil, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) divulgou que, em 2019, 71% das agressões ocorreram dentro da casa da vítima. Levando tais dados em consideração, é plausível dizer que a desatenção dos responsáveis, muitas vezes não instruídos corretamente, é uma causa que colabora para a não detecção dos abusos e, consequentemente, para o não solucionamento do problema.

Analogamente, é de extrema relevância que seja debatida a carência de informações da população e dos membros internos de uma família que convive com uma vítima sem a identificar. Agressividade, brincadeiras sexuais, pesadelos frequentes, ilustrações inadequadas, falta de concentração, marcas pelo corpo, medo de estar na companhia de alguém em específico e comportamentos autodestrutivos são apenas alguns dos sinais apresentados por uma criança que vêm sendo molestada e que muitas vezes passam despercebidos ou são ignorados pelos adultos por falta de discernimento.

Referindo-se ao Estado, não há um orgão separado ou departamentos especiais para atender esse tipo de crime, o que dificulta um cálculo exato das demandas e, de forma consequente, dos resultados. Por conta disso, não há como saber que o papel governamental vêm sendo cumprido de forma adequada, o que é uma lástima para os profissionais e para a população que tanto necessita dispor de segurança e confiança, especialmente nessas circunstâncias. Sendo assim, é substancial a mudança desse quadro.

Logo, campanhas e medidas de conscientização devem ser intensificadas, principalmente pelo Estado, para fortalecer o conhecimento da população sobre como e onde os casos de abuso podem ocorrer e quais são seus indícios. É crucial que pais e responsáveis redobrem a atenção sobre os pequenos e levem em consideração quaisquer reclamações ou desconfortos, sentindo-se no dever de recorrer à justiça. Por fim, é igualmente fundamental que sejam concebidos setores públicos exclusivos para tratar da violência sexual contra menores, havendo apurações de números de denúncias e de casos solucionados em que a vítima já recebe o apoio necessário.