Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

O Estatuto da Criança e do Adolescente contém normas com o objetivo de proteger integralmente os infantis e menores de dezoito anos. Posto isto, os representantes legais possuem direitos quanto a proteção de seus filhos, incluindo questões graves como a violência sexual. Entretanto, apesar de haver leis que dão suporte aos pequenos, parte dos casos relacionados ao abuso sexual contra crianças acontece tanto pelo fato dos abusadores serem os próprios familiares quanto pelo fato das vítimas não terem conhecimento sobre educação sexual, deixando-as vulneráveis.

Inicialmente, é frucral deixar explícito que grande parte dos casos de violência sexual acontece dentro de casa. Desse modo, dados do site Agência Brasil revelam que mais de 70% dos abusos contra crianças ocorrem dentro de suas residências, por seus próprios familiares. Assim sendo, pode-se afirmar que isso acaba sendo constante pelo fato dos pequenos não terem noção de que isso é errado e consequentemente não informam para um superior que estão sendo abusadas. Logo, é necessário que os infantis sejam educados sobre o assunto.

Ademais,  parte das vítimas não sabem que está sendo molestada. Nesse viés, usa-se como exemplo o caso de Beth Thomas, que começou a ser abusada desde muito nova e cresceu achando que aquilo era normal. Outrossim, Jane Felipe de Souza, docente da UFRGS afirma que questões como essa deveriam ser abordadas nas escolas. Nesse sentido, mostra-se importante a comunicação sobre educação sexual com as crianças.

Portanto, os desafios no combate ao abuso sexual infantil precisam ser aniquilados. Destarte, o Senado em diálogo ao Ministério da Educação, deve, por meio de verbas do Governo, criar um projeto de lei denominado “No Caminho da Inocência”, o qual busque regulamentar uma matéria exclusiva sobre instrução sexual em toda escola brasileira, com o intuito de promover aos alunos conhecimentos necessários para não serem facilmente manipulados. Dessa forma, os abusadores pensarão duas vezes antes de invadir a privacidade de um inocente.