Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Na visão de Gilberto Dimenstein, escritor e jornalista brasileiro, a infância e a adolescência são os melhores indicadores de desenvolvimento de uma nação, como retratado em seu livro O Cidadão de Papel. Nesse contexto, é irrefutável que atos como aliciar, assediar ou constranger crianças e jovens são considerados impassses para o desenvolvimento de um país, visto que tais atitudes prejudicam o crescimento e progresso dos menores, causando traumas. Nesse cenário, nota-se que o Brasil está longe de alcançar o exercício de uma plena cidadania, uma vez que o abuso sexual infantil ainda é uma problemática presente na situação hodierna. Isso ocorre pois as crianças não recebem educação sexual desde a infância, além da falta de informação necessária sobre os abusos para que os órgãos reguladores de tal crime, como os conselhos tutelares e a Polícia Federal, possam investigar essas calamidades.

Em primeira análise, é válido retomar a questão supracitada quanto à  educação sexual para crianças e jovens, a qual deveria ser ensinada pelas escolas e pelos responsáveis. Segundo Jane Felipe de Souza, professora da Faculdade de Educação da UFRGS, a educação sexual não se resume ao ensinamento sobre métodos contraceptivos, órgãos genitais ou infecções sexualmente transmissíveis, assuntos já abordados pela grade curricular brasileira, mas também é importante para que os alunos saibam se proteger de situações de abuso e assédio, reconhecendo seus direitos no que diz respeito ao próprio corpo.

Paralelamente ao descaso parental e governamental nessa questão, é fundamental destacar que as informações oferecidas para o Conselho Tutelar e para Polícia Federal -responsáveis pela investigação de abuso infantil- são escassas e, na maioria dos casos, não recebem um retorno por parte das pessoas que delatam os crimes, posto que muitas denúncias são feitas anonimamente, como mostra uma máteria realizada pela BBC News Brasil. Desse modo, os casos são repassados para as polícias estaduais e acabam sem uma resolução,  até que um dado concreto seja fornecido para procedência da averiguação criminal.

Infere-se, portanto, a necessidade da criação de medidas governamentais para resolver o impasse. Cabe ao Ministério da Educação, aliado às instituições de ensino, basear-se no ideal kantiano de que o ser humano é aquilo que a educação faz dele e ensinar sobre o abuso e assédio sexual desde a infância, através de palestras e campanhas, as quais promovam a conscientização dos jovens. Além disso, o Estatuto da Criança e do Adolescente deve promover campanhas, através das mídias, que incentivem a denúncia de abusos infantis. Dessa forma, o Brasil se adequa à teoria de Dimenstein e pode prosperar.