Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

É indubitável que o Brasil possui grande defasagem entre direito e garantia no que tange ao público menor de idade. De acordo com a UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância -, uma criança ou adolescente é vítima de alguma forma de violência sexual a cada 15 minutos no Brasil. Destarte, vê-se a a falsa superioridade dos agressores sob os indefesos e a disseminação da livre internet como principais desafios no combate ao abuso sexual infantil.

Em primeira análise, conforme ideário machadiano, a falta de virtudes é inerente ao homem. Assim, ao observar com cautela o período colonial brasileiro, percebe-se que a ideia de poder dos colonos os levou a cometer atrocidades sexuais contra os nativos, o que inclui jovens e menores. Sob ângulo atual, o conceito de superioridade ainda persiste, visto que adultos - especialmente homens - utilizam a hierarquia como justificativa para seus atos. A título de exemplo, conforme o Ministério da Saúde, cerca de 37% dos agressores infantis possuem algum tipo de vínculo familiar com a vítima.

Paralelo a isso, o contato precoce das crianças com as mídias digitais permite que elas tenham acesso a conteúdos e contatos inapropriados sem o acompanhamento dos pais. Atrelado a tal fato, nota-se que a ausência de diálogo entre a própria família leva a vítima ao desconhecimento de atitudes imorais e, por conseguinte, submissão sexual inconsciente dentro do ambiente virtual, visto que este dificulta a identificação do agressor. Desta maneira, a infância é adultizada e erotizada, acarretando em experiências traumáticas e danos psicológicos permanentes.

Mediante aos fatos elencados, cabe ao MEC e ao Ministério da Família - órgãos responsáveis pela educação e aplicação dos direitos humanos, respectivamente - incentivar projetos de educação digital e sexual, além de fomentar a participação ativa dos responsáveis na vida da criança e do adolescente. Isso deve ser feito por meio das mídias digitais e das escolas públicas e privadas do país, tendo em vista a relevância do papel dos professores na infância. Nesse contexto, espera-se solucionar o imbróglio exposto, já que, conforme Jean-Paul Sartre: “a violência, de qualquer maneira que se manifeste, é uma derrota”.