Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

No livro Lolita de Vladimir Nabokov, é retratado a história de Dolores (Lolita) que se torna objeto de obsessão sexual de seu padrasto, o qual se casa com sua mãe com o objetivo de ter relações forçadas com a jovem. Fora da ficção, a realidade do povo brasileiro não se distancia do relatado, dado que casos de abuso como o de Lolita ocorrem gradativamente. No entanto, tal tema ainda é exposto com um tabu à sociedade, assim apresentando contratempos para que haja a resolução do mesmo.

Deve-se destacar, de início, que um grande contribuinte para a permanência de casos de Abuso Sexual Infantil (ASI) no Brasil, se dá pela negligência familiar. Dados coletados pelo Ministério da Saúde (MS), apontam que mais de 70% dos casos de violência sexual infantojuvenil ocorrem no ambiente familiar das vítimas. Justificando assim, a necessidade de erradicar este problema, visto que uma parcela da população brasileira mantém-se contra a educação sexual e temem represálias sociais. Também deve se considerar que, em grande parte dos incidentes, as mudanças de comportamento da vítima ocorrem despercebidamente ou é tratada como algo trivial.

Ademais, é evidente que o Poder Público falha ao cumprir suas obrigações. Tendo em vista, que a atual situação brasileira contradiz o prescrito pela Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, a qual determina que todos são iguais perante a lei e têm direitos. Com isso, verifica-se que no Brasil, baixas condições sociais e econômicas juntamente a ineficiência de leis, resultam nitidamente no aumento de casos de ASI, os quais seguem velados pela mídia, seguido da impunidade a quem pratica o ato.

Destarte, é notório que tal situação em nosso país configura-se como uma perturbação à sociedade brasileira, na qual sua resolução torna-se indispensável e urgente. Portanto, cabe ao Ministério da Educação (MEC) o dever de estimular a educação sexual, através de metodologias impostas a cada idade aplicada, outrossim, cabível também ao Superior Tribunal Federal (STF) apoiado pelo Congresso Nacional e ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a promulgação de leis a favor da criança e sua proteção, aliada do fortalecimento do código penal. Nessa perspectiva, a iniciativa propõe que casos de abuso tenham uma maior visibilidade e reconhecimento por parte da mídia, do governo e das famílias brasileiras. Somente assim, tais desafios poderão ser superados.