Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Karl Marx, sociólogo e revolucionário socialista, dissertava que o medo cala os inocentes e faz permanecer a “verdade” dos culpados. Análogo a esse pensamento, é factual que, na sociedade tupiniquim, prevalece a amálgama do abuso infantil que é negligenciada pela população cooperando, assim, para o avanço desse crime. Desse modo, óbices como o despreparo familiar aliado a inexistência de um sistema exclusivo para casos de violência infantil operam para a continuidade dessa problemática.

É indubitável que a família é o órgão que auxilia ativamente no desenvolvimento da criança, mas o despreparo no que tange à educação favorece a sexualidade o aumento de casos de abuso infantil. Nesse viés, nota-se no filme “Confiar” a falta de comunicação e despreparo familiar em relação a personagem Anne, que conhece um homem pela internet que conforta suas inseguranças, eles se esquecem e é abusada sexualmente, isso poderia ter sido evitado com o apoio e comentários familiares sobre o assunto, não obstante da situação fictícia, casos como esses são comuns no Brasil. Sob esse aspecto, é indispensável a necessidade de amparo familiar em relação a educação sexual, pois quando não é ensinado para crianças como restrições de quem pode tocar, onde e como em seu corpo como hipóteses de abusos podem não ser compreendidas pelos infantes.

É inegável, ainda, que um caminho eficiente para o combate ao abuso infantil seria um sistema público nacional especializado para casos de violência infantil. Nesse contexto, o sistema facilitaria em reunir denúncias e promoveria uma investigação eficiente sem perda de dados sobre cada caso. Perante o exposto, o sistema proporcionaria o asseguramento do Artigo 227 da Constituição Federal de 1988 no que tange a proteção contra a violência infantil. Todavia, a realidade é distante, e o sistema de delegacias convencionais não consegue resolver muitos casos de abusos infantis, gerando impunidade dos abusadores.

Observa-se, então, que o despreparo familiar e a falta de um sistema exclusivo retardam o combate da violência sexual dos infantes. Para tanto, é necessário que o Mistério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos promova a criação de delegacias contra a violência infantil. Isso ocorre por meio de projetos municipais com a adequação do sistema de denúncia e o espaço exclusivo para os casos, policiais e delegados de o sistema fazer palestras em escolas ensinando pais e professores sinais de que alguma criança está sendo abusada sexualmente, como lidar com a situação e como fazer as denúncias. Dessa forma, o combate contra o abuso infantil será eficiente, logo, uma premissa de Marx irá mudar pois os inocentes expor suas verdades.