Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Não é de hoje que crianças e adolescentes são vítimas de violência e abuso, dentro ou fora de casa. O índice de abuso sexual vem aumentando desde 2011, sendo 23% dos casos cometidos pelo pai ou padrasto, segundo o levantamento obtido pelo GLOBO. O país tem enfrentado alguns desafios para o combate ao abuso sexual infantil, devido à falta de educação sobre esse tipo de violência nas escolas, ausência de incentivo e apoio para que a vítima denuncie o absuso, e a infeliz crença de que a culpa do estupro está na vítima e não em quem comete o crime.

No entanto, há muitos casos de ignorância sobre o assunto, quando a vítima não sabe do que realmente está acontecendo consigo mesma, e portanto não distingue que é um fato a ser denunciado urgentemente. Infelizmente essa realidade se dá pela falta de informação e de apoio, tanto familiar quanto escolar, para com as vítimas. O aumento de informações nas escolas abriria portas para que a criança abusada soubesse o que de fato lhe está acontecendo, sentisse segurança para contar à alguém do colégio e por fim obter a ajuda necessária.

A vítima quando não se sente confortável em denunciar, ou denuncia mas não é credibilizada, começa a acreditar que a culpa de ter sofrido tal ato é sua e não do agressor, logo não se sente mais segura em notificar que está sendo abusada. E esse é um desafio a ser enfrentado no país. Estima-se que apenas 10% dos casos de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes sejam, de fato, notificadas às autoridades.O abusador não escolhe roupa, tamanho, e nem idade, o que anula a veracidade da crença de que a roupa da vítima que é o estímulo para o agressor cometer o estupro. Um exemplo disso foi o caso de uma bebê, de 1 ano e 8 meses, que foi abusada sexualmente por seu padrasto, em Belo Horizonte. Esse caso em específico teve uma denúncia, mas não é o que acontece na maioria dos casos.

Contudo, é de extrema importância que o Ministério da Educação aprove que sejam dadas as aulas de educação sexual nas escolas, tanto públicas quanto particulares, para que seja dada a devida importância para a denuncia dos abusos cometidos pelos jovens e adolescentes, e o índice de violência contra essa faixa etária diminua. Junto da implementação dessas aulas, o Ministério da Saúde deveria propor ajuda psicológica às vítimas que denunciassem, atuando como um estímulo à denúncia, para que a vítima se sinta acolhida e protegida. E por fim, cabe à Justiça avaliar na hora do julgamento da agressão, se a criança teria condições de segurança necessária ao voltar para casa, caso o abusador seja seu pai ou ente familiar, trabalhando junto com a Vara Familiar.