Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

O abuso sexual infantil permanece um tabu no Brasil, onde uma sociedade conservadora perpetua pensamentos retrógados de um sistema patriarcal. De tal forma que, a “palavra” de uma criança, perde valor, mesmo que suportada por provas, ao se chocar com a de um homem adulto.Tal fato é agravado pela volatilidade no tratamento para com o agressor quando o mesmo é membro do círculo social da vítima.

Em primeiro plano, há de se destacar a falta de atenção e confiança que se dá para as crianças. Diversas são as vezes que pais e responsáveis não percebem, ou simplesmente ignoram, sinais e até mesmo acusações diretas de abuso que partem de seus filhos, seja por não confiar na criança ou devido a dificuldade de aceitar a situação. “É uma coisa tão horrível que causa um distanciamento, as pessoas preferem não olhar”, afirma o médico Drauzio Varella. De acordo com o Demacro, em 2020, em função do fechamento das escolas, as denúncias de abuso caíram em 70%, provando a necessidade da ação de terceiros na identificação desse tipo de delito.

Outrossim, se faz necessário chamar atenção para o quão equivocado está o senso comum de assimilar o lar com segurança. No caso do abuso sexual infantil é completamente o contrário, a grande maioria dos casos acontecem na casa da vitima, sendo o agressor, em mais da metade dos casos, alguém conhecido da criança. Não só a figura do lar deve ser revista como também a figura do pai, popularmente conhecido como chefe da família e seu protetor, todavia, junto com o padrasto, é responsável por 40% dos crimes. A proximidade entre vítima e agressor causa dificuldades desde a identificação do abuso, principalmente devido à confiança depositada pelos responsáveis no abusador, até o fim do processo, em vista da polarização do círculo social, existindo casos de mães que reatam relacionamentos com um pai abusador antes do fim do julgamento.

Tendo em vista os argumentos citados, a ação do Estado se mostra essencial para conscientizar pais e responsáveis sobre a necessidade de ouvir seus filhos, para tal, o investimento em campanhas publicitárias, vinculadas na televisão e internet deve aumentar. Ademais, para proteger crianças que enfrentam processos contra familiares ou amigos, a Vara da Infância e Juventude (órgão do judiciário estadual brasileiro que julga causas de interesse das crianças e adolescentes) deve adotar medidas protetivas e, em caso de o acusado ser o pai da criança, a destituição do pátrio poder do pai, como ações padrões para esse tipo de caso.