Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

A Constituição Federal, promulgada em 1988, em função do amplo leque de direitos, os quais asseguram teoricamente aos cidadãos brasileiros, qualifica-se como a maior e mais completa Carta Constitucional vigente. Entretanto, a despeito de a segurança ser um direito universal e inexorável ao povo brasileiro, contrapõe-se a garantia desse direito com o combate ao abuso sexual infantil no Brasil, no qual provoca-se entraves caóticos para essa parcela da população brasileira. Nessa perspectiva, esses desafios devem ser superados de imediato para que uma sociedade integrada seja alcançada.

A Constituição Federal, promulgada em 1988, em função do amplo leque de direitos, os quais asseguram teoricamente aos cidadãos brasileiros, qualifica-se como a maior e mais completa Carta Constitucional vigente. Entretanto, a despeito de a segurança ser um direito universal e inexorável ao povo brasileiro, contrapõe-se a garantia desse direito com o combate ao abuso sexual infantil no Brasil, no qual provoca-se entraves caóticos para essa parcela da população brasileira. Nessa perspectiva, esses desafios devem ser superados de imediato para que uma sociedade integrada seja alcançada.

Outrossim, é válido salientar que, conforme Immanuel Kant, o princípio da ética é agir de forma que a ação possa ser uma prática universal. De maneira análoga, a falta de comunicação dos pais sobre os abusos sexuais com seus filhos vai de encontro à ética kantiana, dado que, se não houver ênfase no diálogo com os adolescentes, a incompreensão dos jovens a essa problemática fará com que, o número de casos de violência sexual continue aumentando. Com base nisso, a negligência desses atos é prejudicial à ordem social e, por conseguinte, torna-se contestável quando não executado. Dessa forma, medidas precisam ser adotadas para refrear os casos de abuso sexual infantil no Brasil.

Em suma, com o intuito de amenizar essa problemática, o Congresso Nacional, juntamente com o Supremo Tribunal Federal (STF), deve promover um Código Penal Brasileiro mais rigoroso, por meio de Leis Penais mais severas nos casos de abuso infantil, a fim de diminuir esse número tão aterrorizador e preservar os direitos inalienáveis as crianças. Ademais, as Instituições de ensino, em parceria com as famílias, devem inserir a discussão sobre esse tema, tanto no ambiente doméstico quanto no estudantil, por intermédio de palestras, com a participação de psicólogos e especialistas, que debatam sobre a importância do diálogo entre pais e filhos sobre esses temas tão delicados, mas importantes, com o objetivo de evitar possíveis casos de abusos. Feito isso, tornar-se-á possível a construção de uma sociedade permeada pela efetivação dos direitos elencados na Carta Magna.