Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Segundo a Constituição Federal de 1988, no seu artigo 277, parágrafo 4, fala a respeito da lei que punirá qualquer tipo de abuso sexual em crianças e adolescentes. Embora esteja escrito na Constituição, os casos de abuso sexual infantil no país continuam crescendo todo ano, enquanto outras medidas preventivas poderiam estar sendo feitas.

Em princípio, o abuso sexual é o ato de satisfação sexual por meio de um adulto em relação a uma criança ou adolescente. Além disso, mais de 64,6% dos agressores são parentes ou amigos, com isso podem ser desenvolvidos traumas e causar problemas de saúde no decorrer da vida dessa criança ou adolescente.

Um dos desafios para o combate desse problema é a falta de uma melhor orientação sexual nas escolas, vizando ensinar aos alunos como agir diante da abordagem do agressor. Outro fator decorrente ao assunto, é o medo de denúnciar o ocorrido já que muitos dos agressores convivem no ambiente familiar. Em 2019, 17 mil denúncias no Disque Direitos Humanos, eram sobre o abuso sexual em crianças e adolescentes, porém é provável que esses números não condizem com a realidade.

Dessa forma, medidas mais competentes precisam ser feitas com urgência. O Ministério da Educação precisa implementar a educação sexual como matéria obrigatória nas escolas. para que alunos e pais entendam a importância da não violência a integridade física e emocional das crianças e dos adolescentes.