Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil
Enviada em 19/04/2021
Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social, padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, observa-se na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega, uma vez que o abuso sexual infantil no Brasil apresenta barreiras, as quais dificultam a concretização dos planos de More. Esse cenário antagônico, é fruto tanto do ser humano quanto da falta de denúncias. Diante disso, torna-se fundamental a discussão desses aspectos, a fim do pleno funcionamento da sociedade.
Precipuamente, é fulcral pontuar que o abuso deriva da baixa atuação dos setores governamentais, no que concerne à criação de mecanismos no qual coíbam tais recorrências como a alta taxa de denúncias, mas poucos casos investigados. Segundo o pensador Thomas Hobbes, o estado é responsável por garantir o bem-estar da população, entretanto, isso não ocorre no Brasil. Isso acontece devido à falta de atuação das autoridades, o ser humano, aproveita-se das brechas deixadas nas leis para cometer o ato de violência sexual, a intenção é estimular a criança para obter satisfação sexual, provocando medos e traumas nas vítimas. Segundo o boletim de notificações de violência sexual, o perfil do agressor é sempre 81,6% do sexo masculino, 37% do vínculo familiar e 27,6% amigos ou conhecidos, por fim deve se atentar aos sinais da criança quando se aproximar do agressor. Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.
Ademais, é imperativo ressaltar a falta de denúncia como promotor do nível elevado de casos de crianças abusadas no Brasil. Além disso, o Disque-Denúncias há vários relatos de terceiros em que a criança sofre abuso sexual por algum familiar, porém a parceira por medo de que seu parceiro vá preso prefere não denunciar. Contudo, partindo desse pressuposto, a falta de dados centralizados prejudica o combate, já que o primeiro passo é saber o tamanho do problema, como ele costuma acontecer, se há maior ocorrência em determinados Estados e que questões, em alguns casos culturais, precisam ser combatidas em busca de uma solução. Com isso que foi apresentado retarda a resolução do empecilho, logo, a falta de denúncias contribui para a perpetuação desse quadro deletério.
Assim, medidas exequíveis são necessárias para conter o avanço da problemática na sociedade brasileira. Dessarte, com o intuito de mitigar o abuso infantil, necessita-se, urgentemente, que o Tribunal de Contas da União direcione capital que, por intermédio do governo, será revertido em um sistema de monitoramento de violência sexual infantil, por meios de comunicações da atualidade como aplicativos para smartphones, redes sociais e propagandas de alertas. Nesse sentido, atenuar-se-á, em médio e longo prazo, o impacto nocivo do abuso e a coletividade alcançará a Utopia de More.