Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Na Grécia Antiga, as crianças não eram valorizadas na sociedade, e por isso pessoal-se pouco investimento afetivo sobre elas. Hodiernamente, mesmo com a significância do papel da criança no corpo social vigente, observa-se que estas vivem uma condição de vulnerabilidade quanto aos perigos presentes no país, sendo constantemente vítimas de abuso sexual. Nesse sentido, uma carência de políticas públicas eficientes, bem como a inexistência de uma educação sexual são coeficientes que obstaculizam o combate ao abuso sexual infantil no Brasil.

Em primeiro momento, a Carta Magna do Brasil, promulgada em 1998, no art.227, parágrafo 4 °, determina que a lei punirá severamente o abuso, a violência e a exploração sexual da criança e do adolescente. No entanto, observe-se uma negligência do Estado quanto ao desenvolvimento de políticas públicas eficientes de combate à violação libidinosa infantil, visto que além da míngua habilitação dos profissionais que são acionados para atender os casos relativos ao tema em questão, não há órgãos competentes e exclusivo para a apuração de tais ilícitos. Dessa forma, a política de políticas sociais contribui para o aumento da violação sexual de infantojuvenis no país, pois não há a promoção de organismos fiscalizadores e capacitados para debelar esse abuso.

Outrossim, de acordo com o filósofo Immanuel Kant “o homem é aquilo que a educação faz dele”. Sob essa ótica, as instituições de ensino desempenham papel fundamental na sociedade, pois contribui direta e positivamente na formação dos cidadãos, e exerce influência no comportamento social e na construção de valores éticos e morais destes. Entretanto, inexiste no ambiente escolar uma educação direcionada ao ensino e esclarecimento de questões relacionadas ao sexo, o que é prejudicial, uma vez que esse tipo de didática visa informar o indivíduo sobre seu corpo e reconhecer atitudes abusivas de outrem em relação a um elemento. Dessa maneira, a criança e o adolescente, devidamente instruídos sobre onde o “titio” ou a “titia” podem tocar ou não, terão mais facilidade para denunciar o abuso.

Em suma, são evidências dos desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil e as medidas devem ser propostas para mitigar essa problemática. Desse modo, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública elaborar políticas públicas que visem suprimir o abuso sexual, por meio da criação de um órgão específico para atender crimes nesse âmbito, a fim de que haja entidades competentes e capacitadas para apurar e punir os abusadores . Além disso, é primordial que as escolas promovam a educação sexual, por meio de palestras com a participação de profissionais da saúde, com o objetivo de informar e instruir a criança e ao adolescente sobre os assuntos referentes à sexualidade. Assim, haverá o minguamento das ocorrências de abuso sexual infantil na sociedade brasileira.