Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Enviada em 23/04/2021

O filme “O quarto de Jack” conta a trajetória de uma mulher que é sequestrada ainda adolescente e acaba tendo que criar seu filho, fruto do relacionamento com o seu sequestrador, dentro do cativeiro. Comentando a obra baseada na realidade se torna claro o perigo sofrido pelos adolescentes e crianças hoje em dia, principalmente a mulheres. Neste sentido é necessário analisar as causas, tais como a falta de proteção ao cidadão por parte do governo e a falta de encorajamento da criança de se denunciar o crime.

De início, vale pontuar que a falta de posicionamento estatal no sistema público de defesa ao cidadão colabora para a continuação do problema. De acordo com dados do Ministério da Saúde 33 mil garotas de até 13 anos foram estupradas no ano de 2018, de a cordo com os dados da Polícia Federal 40% desses abusos poderiam ter sido evitados com vigilância constante das áreas de maior risco. Tal cenário antagônico evidenciado por tais informações, comprova a ineficácia governamental, que gera problemas nocivos a muitos brasileiros, visto que por dia acontecem 180 estupros. Desse mode vê-se necessário um posicionamento das autoridades, com urgência na resolução desse empecilho.

Ademais, a relativização desse fenômeno é percebida quando a sociedade lança sobre os ombros da vítima a responsabilidade do abuso, desencorajando-a a denúnciar o crime. De a cordo com o 13 Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2018 apenas 10% dos estupros são relatados a parentes próximos ou às autoridades. Vergonha e medo são os principais fatores que levam 90% das mulheres estupradas a se calarem da violência sofrida. Com base no que se foi comentado fica evidente a necessidade de mudar a maneira de como a socidade vive.

Conclui-se, então, que medidas devem ser tomadas para a resolução da problemática. Portanto cabe ao Estatuto da Criança e do Adolescente procurar manter e defender os diretitos garantidos pelo Estado, visando sempre proporcionar à criança a ação de seus direitos fundamentais, e também, é essencial que o Ministério da Educação , por meio da criação de projetos sobre educação sexual  implemente nas escolas debates e reflexões para que as crianças e adolescentes possam criar conhecimento sobre o assunto. Somente assim as crianças podem ter noção do que é certo e errado e irão conscientizar a sociedade sobre o tamanho do problema que deve ser combatido.