Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Enviada em 30/04/2021

Na série Bridgerdon, meninas violentadas sexualmente são excluídas do contexto social, pois não podem ser consideradas “puras”, característica feminina mais valorizada na história.  Fora da ficção,  tal atrocidade também se reflete no Brasil, onde há grandes dificuldades em garantir a proteção às vítimas - em especial o grupo infantil - devido ao descaso do Estado e à permanência de tabus na sociedade.

A princípio,  um obstáculo encontrado é a falta de investimentos do governo, uma vez que o Brasil carece de locais exclusivos para o recebimento de denúncias de exploração sexual infantil. De fato, tal atitude se relaciona à ideia do pensador Confúcio: “Não corrigir nossas falhas é o mesmo que cometer novos erros”. Um exemplo disso é que não reunir dados em um único órgão dificulta a localização de municípios com maior ocorrência e, por conseguinte, uma possível criação mecanismos de combate,  o que está favorecendo para que sejam 3 crianças vítimas de exploração sexual a cada hora.

Em segundo plano, o descaso estatal dialoga com a permanência de uma cultura brasileira capaz de adquirir a culpa da violência sexual à vítima, seja por características fisiológicas, seja pelo vestuário. De acordo com o sociólogo Fernando Henrique  Cardoso, a coletividade não tem coragem para superar os tabus e iniciar uma discussão sobre os problemas sociais. A partir dessa perspectiva, enquanto a violência sexual de menores não for debatida com dados divulgados em redes sociais e apresentadas com orientações para o processo de denúncia, inúmeros jovens ainda estarão sofrendo com atos abusivos e sexualmente violentos.

Depreende-se,  portanto, que para minimizar os índices de violência sexual infantojuvenil é necessário que a União - órgão federal -, em parceria com as prefeituras, crie uma instituição municipal em amplo território nacional, a qual seja exclusiva para o recebimento e análise de denúncias. Isto ocorrerá por meio do direcionamento de verbas públicas, com vistas a garantir o mapeamento,  o estudo de denúncias de abuso sexual de crianças e, posteriormente, a produção de ações de combate. Ademais, é importante que a comunidade inicie um debate nas redes sociais e em áreas públicas acerca dos estigmas atribuídos ao abuso sexual,  por intermédio da apresentação de dados, incentivo à denúncia e acolhimento das vítimas, com o objetivo de lutar pela segurança da criança e do adolescente.