Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil
Enviada em 23/04/2021
Estabelecida por meio do Decreto n ° 9.603 / 2018, a Lei n ° 13.431 / 17 estabelece o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e determinação da implantação dos mecanismos de Escuta Especializada e Depoimento Especial para toda criança ou adolescente criança ou adolescente de violência, principalmente a violência sexual.Todos os muncipios brasileiros devem instituir uma rede de proteção especial e intregada por Lei.Todavia, a falta de ações governamentais e de cuidados do pais em observar seu filho, faz com que os casos aumentem cada vez mais.Portanto, cabe analisar quais os motivos que levam as pessoas a cometerem tal ato.
Em uma primeira análise,deve-se obeservar que os casos de violência com crianças e adolescentes vem aumentando mais e mais com o passar do tempo,e caso o governo não se pronuncie sobre isso,os casos tendem a piorar.Prova disso é que segundo o MMFDH(Ministério da Mulher,da Família e dos Direitos Humanos),“Dos 159 mil registros feito pelo Disque Direito Humanos ao longo de 2019,86,8 mil são de violação dos direitos de crianças ou adolescentes,um aumento de quase 14% em relação a 2018.Diante disso,percebe-se que caso não haja interferência,a sociedade decairá quando o assunto for abuso infantil.
Outrossim,de acordo a ministra Damares Alves “a violência sexual deve ser tratada com ainda mais atenção.Os outros tipos de violação são claramente visíveis,a violência sexual,não.Na maioria das vezes,é silenciosa.Ela aparece como a quarta no balanço.Mas será que é a quarta que mais acontece,atrás de outra três,ou a quarta denunciada?",quetiona.Diante desse cenário,é evidente que a criança e/ou que sofre de abuso sexual,fica em silêncio,se “fecha” para a realidade e tenta se autoconvencer de que aquilo não acontenceu,e busca fugir da realidade.
Diante dos argumentos apresentados,percebe-se que o abuso sexual continuam a ser um problema a ser combatido pela sociedade.É fundamental que medidas sejam aplicadas a fim de resolver este problema.Nesse caso,cabe ao Ministério Público aperfeiçoar as medidas de prevenção contra a violência infantil,com o intuito de proteger a criança e o adolescente.Cabe também aos pais, ajudar seus filhos e os ensinar a discernirem o certo do errado,para que possam se “defender”.Os pais também devem cuidar de seus filhos para que estes,um dia,possam criar confiaça e chegar a lhes contar se caso já com este ato de maldade ou não.Poia parafraseando o que disse o poeta Antonio Cícero da Silva(Águia),“Em cada criança,está o futuro da nação e do mundo”.