Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

“Conforme ela se tornava mais fria em relação às minhas investidas, fui ficando acostumado a comprar seus valores”. Lolita – Vladimir Nobokov. Na obra literária, o personagem tenta minimizar o seu ato ao descrever uma imagem sexualizada de Lolita, enfatizando a relação entre abuso e exploração sexual. Contudo, observa-se, na contemporaneidade, a caracterização sexual do menor como natural, cravada na sociedade brasileira, de modo, que ratifica a violação como algo frequente. Nesse sentido, surge a negligência do poder público, bem como a indústria cultural como paradigmas dessa problemática.

Deve-se pontuar, de início, a negligêngia do poder público acerca dos desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil, uma vez que a legislação obtêm fragilidades na prática ,dado que os crimes sexuais contra menores tem a pena variada de quatro a dez anos de prisão. No entanto, o agressor, cumpre em média, um terço da sanção em regime fechado. De acordo com o Estatudo da criança e do adolescente, “É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à dignidade e ao respeito, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, exploração, violência”. Por analogia, nota-se, que o Estado rompe com essa simetria, tendo em vista que o sistema legislativo, tem sido violento ao omitir medidas eficazes para solucionar o problema. Questões como a falta de um órgão exclusivo para tratar do assunto com devida prevalência.

Outrossim, é necessário enfatizar a indútria cultural como relevância na erotização precoce de crianças e adolescentes, principalmente por parte da mídia e publicidade, visando um fenômeno bastante nocivo e que as tira do lugar de proteção que lhes é de direito, expondo-as a situações não condizentes com suas faixas etárias. Segundo Pierre Bourdieu, “A sociedade incorpora as estruturas sociais que são impostas a realidade. Após incorporar-lá, a sociedade naturaliza esse padrão e, por fim, o reproduz ao longo do tempo”. Nesse sentido, percebe-se que certos modelos de roupas, músicas, gestos e humor como conteúdos inaquedos para um infante, contribui na objetificação do menor como contexto érotico e propiaciando meios de acesso para a elevação dos índices de abuso sexual infantil.

Entende-se, portanto, a grande importância de todos os membros da sociedade se unam para enfrentar esse problema. Assim sendo, é responsabilidade do Ministério Público, por intermédio das prefeituras municípais, viabilizar verbas do orçamento público, para projetos que possuam a finalidade de incentivar denuncias de qualquer violação de crianças e adolescentes.Com intuido, de reduzir gradativamente os delitos sexuais. Em suma, cabe ao Ministério da Educação, por meio das escolas, implantar na grade didática do ensino fundamental, mecanismos de informações, como palestras e ofinas de educação sexual, a fim de combater a ruptura de seu direito de virtude e identificar o abuso.