Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil
Enviada em 24/04/2021
Almeida Garret, um dos maiores representantes do Romantismo português, disse que a sociedade deixa o homem deformado. E, mais ainda, que ela, armada de “barras de ferro”, prende e contorce o indivíduo. O interessante é que o poeta em questão permanece vivo em suas reflexões, afinal, a sociedade contemporânea brasileira, também armada das “barras de ferro”, depara-se como mazelas como os desafios no compate ao abuso sexual infantil, lástima essa que assombra inúmeras crianças brasileiras.
Em primeira análise é válido ressaltar as implicações causadas por essa debilidade. A criança que sofreu algum tipo de abuso sexual teve sua infância corrompida, violada e em consequência disso ela pode apresentar distúrbios comportamentais, assim como medo excessivo, insônia, baixa autoestima, isolamento social, ansiedade, agressividade e depressão infantil, sequelas essas que podem perdurar por toda a vida. Ora, diante disso é explícito a necessidade da sociedade de se livrar dessa “barra de ferro” que assombra cada vez mais o país.
Outrossim, é preciso evidenciar que o artigo 227 da Constituição Federal assegura à criança direito absoluto à proteção, à saúde e ao respeito. Contudo, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa os abusos sexuais que inúmeras crianças brasileiras sofrem, dificultando, deste modo, a universalização desse direito social tão importante. Diante disso, é nótorio a inobservância estatal e a necessidade de medidas mais efetivas no combate a esse mal.
Portanto, são necessárias medidas para mitigar essa problemática. Para isso é imprescindível que o Ministério da Justiça, por meio do Congresso, assegure a criação de um orgão fiscalizatório no Brasil, que deverá receber as denúncias de abusos e coordenar ações conjuntas com os policias estaduais, que visem encontrar os agressores e e garantir suas prisões. Com isso, espera-se que o combate aos abusos sexuais seja, de fato, efetivo. Afinal, como dizia dizia Aristóteles: “A mudança em todas as coisas é desejável.”