Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

O europeu chegou ao Brasil por volta de cinco séculos atrás e trouxe consigo uma forma de exploração violenta sobre os povos nativos, além da intensiva manipulação de escravizados africanos. Assim, esse choque conflituoso entre raças e etnias deu origem ao povo brasileiro, o qual ainda carrega resquícios desse abuso sofrido desde o início. Uma das mais preocupantes temáticas que assombra os dias atuais é o abuso sexual infantil, o qual é responsável por numerosas mortes no país e pode causar traumas físicos e psicológicos por toda a vida. Os princiais fatores que impedem a resolução dessa fatalidade estão relacionados à relação entre abusador e vítima (a grande maioria desse crimes ocorrem com pessoas ligadas à família) e à falta de dados para promover a devida punição.

Em primeiro aspecto, de acordo com pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde, em cerca de 70% dos casos delatados de abuso ou estupro no Brasil o agressor tinha algum tipo de relação estabelecida com a família (padrasto, avô, tio ou amigo próximo) e, além disso, a maciça maioria desses casos são de vítimas meninas menores de idade. Ou seja, a denúncia é ainda mais dificultosa porque a vítima (criança ou adolescente) precisa lutar contra o medo e o sentimento de indefesa, além de se posicionar contra uma pessoa próxima de seu próprio convívio.

Em segundo aspecto, em concordância com os dados apresentados anteriormente, o estupro é, de acordo com Dr. Drauzio Varella, importante médico da atualidade, um dos crimes mais sub-identificados no Brasil, fator que promove a falta de centralização dos dados necessários para que se promova o verdadeiro combate contra esse tipo de abuso. Nesse aspecto, a negligência na punição desse tipo de crime é um fator que contribui para que essas vítimas não realizem a denúncia efetiva, uma vez que, caso haja a iniciativa de se delatar o abuso sofrido seguida de frequente descaso pelas entidades responsáveis por essa punição, a qualidade de vida dessas crianças é agravada ao extremo, e elas carregarão essa violência sofrida para sempre.

Diante dos fatos expostos, é possível notar que, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o ministério da Saúde e da Segurança Pública devem trabalhar em conjunto para promover o combate ao abuso infantil. Isso deve ser feito, primeiramente, por meio da criação de um órgão exclusivo de defesa a esses jovens que seja responsável por coletar todo tipo de informação e denúncia realizada e, além disso, por meio de mecanismos de investigação efetiva e punição adequada para esse tipo de crime que fere os direitos fundamentais dos infantes. Nesse sentido, a prioridade deve ser a preservação da integridade e da saúde das crianças, na busca de quebrar o fundamento de violência sobre o qual houve a formação do país.