Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Enviada em 04/05/2021

“O mais escandaloso dos escândalos é que nos habituamos a eles.” A afirmação atribuída à filósofa francesa Simone Beauvoir, pode facilmente ser aplicada aos casos elevados de abuso sexual infantil no Brasil, já que, mais escandalosa do que a ocorrência dessa problemática, é o fato da população se habituar a ela. Diante dessa perspectiva, convém avaliar os fatores que favorecem o caso.

Sob tal ótica, é fulcral pontuar que os desafios para combater os abusos sexuais infantis, deriva do descaso e da escassa gestão por parte dos setores governamentais, ao que diz respeito à criação de mecanismos que coíbam tais recorrências. De acordo com o filósofo Thomas Hobbes o estado é responsável por garantir o bem estar social, contudo, isso não ocorre no Brasil, visto que os policiais ao receberem denúncias, apenas “investigam” parcialmente os casos, mas dificilmente tomam atitudes eficazes em relação a isso. Nesse viés, apenas uma pequena parte da população desfruta dos direitos previstos na Constituição Federal de 1988.

Conquanto, é válido frisar que, o conformismo da sociedade em virtude dessa temática, somado ao silenciamento tanto daquele que é violentado, quanto de indivíduos que estão cientes de que isso está acontecendo com alguém, atuam como forte promotor do problema. Tal dessarte supramencionado, é de suma importância e em hipótese nenhuma deve ser deixado de lado.

Por analogia deste quadro deletério, cabe ao Tribunal de Contas da União direcionar capital, que por intermédio dos Ministérios da Saúde e da Educação, promovam campanhas e palestras, afim de conscientizar as crianças e adolescentes sobre esse impasse, e como elas devem reagir mediante a isso. É imprescindível tambem que, em parceria ao Governo Federal, desenvolvam leis mais eficazes e com pensas severas para quem descumpri-las, visando erradicar as ocorrências de violência sexual infantil no Brasil. Nesse ínterim a afirmação da filósofa Simone Beauvoir, não se aplicará mais à sociedade atual, sendo o total contraste disso.