Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

A Constituição Federal de 1988 prevê o direito a segurança como inerente a todo cidadão brasileiro. No entanto, esse direito não tem funcionado na prática quando se observa os desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil, dificultando, deste modo, a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se necessário se atentar ao tabu associado ao tema e a falta de educação sexual nas escolas.

A princípio, é de suma importância citar a carência de educação sexual nas escolas. Tal problema acontece principalmente pelo medo dos adultos de conversar sobre o assunto com os jovens. Consoante Pitágoras, filósofo e matemático grego, deve-se educar as crianças para que não seja preciso punir os homens. A afirmação fica evidente quando observa-se que os casos diminuiriam drasticamente se as crianças soubessem identificar o problema, para que possam informar a família com antecedência para tomar providências.

Outrossim, vale-se ressaltar que o tabu associado ao abuso sexual infantil é um dos principais desafios no combate do problema. Muitos jovens omitem a situação por medo ou por não entender o imbróglio ao qual foram submetidos. Segundo a cartilha educativa do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, cerca de 76,5% de menores já foram abusados, porém, apenas 62% de casos foram notificados. Logo, fica evidente que é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Depreende-se, portanto, que medidas sejam tomas para combater esses obstáculos. Urge, pois, que o Ministério da Educação, por intermédio das escolas e professores, introduza a matéria de educação sexual, além de também criar palestras para conscientizar as famílias sobre formas de evitar e perceber o problema, com o objetivo de combater o abuso sexual infantil. Assim, seria possível o desenvolvimento de uma sociedade mais segura, desempenhando o direito assegurado pela Constituição.