Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Na obra “O Doador de Memórias”, da escritora americana Lois Lowry, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de violência, conflitos e desigualdades. Contudo, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que a autora prega, uma vez que é possível perceber o aumento nos casos de crianças vítimas de abuso sexual no Brasil. Esse cenário antagônico gera graves problemas sociais e é fruto, sobretudo, da inatividade das instituições.

Primeiramente, é fundamental analisar as causas dessa realidade para desconstruí-las. Nessa perspectiva, de acordo com dados do Ministério da Saúde, a cada 10 casos de violência sexual infantil, 7 ocorrem dentro do domicílio da vítima. Isso ocorre porque são ineficazes as ações atuais do Estado para ajudar as crianças e essa inabilidade desencadeia graves transtornos mentais e emocionais, como ansiedade e depressão. Desse modo, enquanto esses fatores causais se mantiverem, a sociedade continuará convivendo com este fenômeno cruel.

Em segundo plano, a Constituição Federal explicita que é dever do Estado garantir um ambiente seguro para as crianças. Entretanto, observa-se uma outra realidade, como mostra o relatório de violência de 2019 da Organização das Nações Unidas: não há políticas públicas suficientes para combater os abusos sexuais infantis, seja pela falta de punição da grande maioria de agressores, seja pela ausência de apoio às vítimas. Nessa perspectiva, os fatos expostos ecoam o “Enigma da Modernidade”, do filósofo Henrique de Lima, o qual elucida que, apesar de a sociedade ser avançada em suas razões teóricas, é primitiva em suas razões éticas. À vista disso, a dissonância entre a narrativa factual e a Carta Magna precisa ser solucionada.

Para que o abuso sexual infantil seja, portanto, mitigado, a população deve denunciar, por meio de centrais de denúncias, casos suspeitos de violência de menores para posterior tratamento médico e psicológico dos traumas causados as vítimas. Ainda, o Ministério da Justiça, em parceria com o Ministério da Educação e Secretaria de Comunicação, deve ensinar à população os sinais de uma criança que está sendo violentada, por meio da veiculação de conteúdos nas mídias sociais e televisivas, como fotos e vídeos com artistas famosos. Essas iniciativas teriam a finalidade de despertar nas famílias brasileiras acerca de possíveis abusos sexuais. Assim, se consolidará uma sociedade menos violenta, tal como falou Lowry.