Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Enviada em 22/05/2021

O livro “O cortiço”, de Aluísio de Azevedo, marcou sua época quando trouxe à tona diversos problemas sociais, entre eles, o abuso sexual que a personagem Pombinha sofre na obra. Contudo, essa realidade, infelizmente, não está restrita à ficção. Pelo contrário, no Brasil, existem inúmeros desafios no combate ao abuso sexual infantil. Diante disso, é importante compreender as principais causas para persistência do problema: lacuna educacional e negligência governamental.

Primeiramente, é imperioso analisar o papel da lacuna educacional nesse impasse. Isso porque, é sabido que a família e a escola são instituições que devem zelar pela criança e adolescente. Nessa perspectiva, o educador Paulo Freire afirma “Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela, tão pouco a sociedade muda”. Dessa forma, é importante que a escola,em parceria com a família, trabalhe temas relacionados à questão, a fim de alertar como o abuso infantil acontece e como deve-se proceder nesses casos.

Em segundo plano, é possível perceber que a negligência governamental potencializa a ocorrência do problema.Pois, há uma enorme subnotificação dos casos de abuso sexual e o governo não investe em políticas públicas para reverter esse cenário. O Estado, tal como afirma Thomas Hobbes, é responsável por manter a ordem na sociedade, e quando não realiza essas ações, está deixando de cumprir o seu papel. Assim, faz-se necessário  uma nova postura do governo frente a esse grave problema.

Portanto, urge que o Ministério da Educação invista em programas educacionais de combate ao abuso infantil, que trabalhem, por meio de debates, esse tema,  em sala de aula e no meio familiar, a fim de instruir sobre como perceber e denunciar o abuso. Ademais, o Governo federal, em parceria com o Ministério de Segurança, deve aumentar os canais de denúncia,  oferecer apoio emocional às vítimas e família, além de aumentar a punição contra os criminosos. Desse modo, esse crime tão cruel e perverso, deixará de fazer parte da realidade brasileira, a longo prazo.