Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Emilé Durkheim, sociólogo francês, afirma que a sociedade funciona como um corpo biológico, o qual, para ser igualitário e coeso, necessita do pleno funcionamento das partes que o compõem. Visto isso, os desafios existentes para o combate ao abuso sexual infantil no Brasil, corrobora que esse corpo esteja enfermo. Sendo a omissão da rede familiar da vítima, no que tange a educação sexual, bem como a ineficiência de políticas públicas de prevenção a esses crimes, rastreamento e repressão dos abusadores, os principais fatores causais dessa problématica.

Em primeira análise, é inegável que a educação sexual de crianças e jovens ainda é um tabu na sociedade brasileira. Tal fato, então, torna-se crucial para compreender não somente o porquê delitos dessa tipologia, contra infantes, ainda serem tão preponderantes no contexto atual, mas também o silenciamento dos padecentes, a negligência dos seus familiares e, consequentemente, a perpetuação da conduta do criminoso. A exemplo disso, o filme “Preciosa” relata a história de uma jovem, a qual teve educação precária e, além de sofrer abuso psicológico e físico por parte da mãe, era estuprada continuamente pelo pai. O que demonstra, tanto na realidade, quanto na ficção, que, enquanto a desatenção sobre essa temática for regra, sua erradicação será exceção.

Ademais, a ineficácia governamental no tocante à temática em questão também é fator preponderante para que ela perdure até os dias atuais. Sob essa ótica, Thomas Hobbes afirmou que é dever do Estado garantir o bem-estar da população, entretanto o Ministério Público divulgou que, em 2019, foram recebidas ao menos 17 mil denúncias de abuso sexual infantil, número esse que pode ser ainda maior em decorrência das subnotificações. Além disso, segundo o Instituto Sou da Paz, com o advento da pandemia, essa realidade tem se mostrado mais cruel, uma vez que a criança condicionada a ficar em casa, torna-se alvo mais fácil do seu algoz. A partir desses dados, então, percebe-se que a premissa proposta pelo filósofo encontra-se deturpada.

Diante do exposto, fica clara a necessidade de mitigar os óbices discutidos. Portanto, cabe ao Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o aprimoramento de ações já existentes e também a criação de novas a fim de que haja melhorias focadas não somente na remediação, mas também na profilaxia do problema. Isso será feito mediante um pacote de medidas a serem incluídas na Lei Plurianual, a saber: maior destinação de verbas aos colégios públicos, para contratação de psicólogos e psiquiatras, e também aos órgãos de inteligência da polícia, com vistas a viabilizar a extinção do crime em voga. Dessa forma, com a aplicação e êxito da conduta proposta, o corpo social, proposto por Durkheim poderá reequilibrar-se.