Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Na novela “O Outro Lado do Paraíso”, a personagem Laura, em sua infância, sofreu uma série de abusos pelo seu padrasto e só depois de anos, o viu ser condenado pelo crime. Não tão distante da ficção, casos como o da personagem ainda são comuns, pois a lacuna educacional infantil e a omissão familiar, infelizmente, são realidades no Brasil, no que tange os desafios no combate ao abuso sexual infantil.

Nessa linha de raciocínio, a falta de educação, no Brasil, para as crianças e adolescentes sobre os limites do próprio corpo, age como catalisador para o problema. Consoante o filósofo Immanuel Kant, o homem é aquilo que a educação faz dele. Nesse sentido, o debate acerca do próprio corpo, sobre o que não é permitido e de como agir em situações de abuso nem sempre é realizado pela família, isso implica então em crianças e adolescentes que muitas vezes sequer tem consciência sobre a gravidade do ocorrido ou não se sentem seguras o suficiente para denunciar. Assim, o papel da escola, como um núcleo formador, é fundamental para combater os crimes de abuso sexual infantil, discutindo os limites e alertando sobre os perigos.

Além disso, a descaso familiar é também uma questão que precisa ser levada em conta. De acordo com o boletim epidemiológico, do Ministério da Saúde, quase 70% dos casos de abuso de crianças ocorrem nas residências e menos disso são denunciados. Sob essa ótica, é evidente que a omissão por parte da família ainda é uma realidade, que existe devido ao medo da rejeição social e da punição jurídica por parte dos responsáveis. No entanto, tal postura omissa resulta, em primeiro caso, no trauma para a criança - que não se sente mais segura e acolhida diante que tal acontecimento - e em segundo caso, na brecha para novos casos, posto que de acordo com o mesmo boletim mais de 30% dos casos tiveram repetição.

Portanto, urge que o Conselho Nacional de Educação (CNE), estabeleça a educação sexual como uma aula extra e de apoio aos jovens, adequando o conteúdo a cada ano escolar e faixa etária, com o auxílio de um profissional da área da educação sexual, por meio de uma modificação na BNCC (Base Nacional Comum Curricular), a fim passar aos jovens os limites saudáveis do toque, abraço e carinho e, principalmente, a melhor forma de reportar possíveis casos de abuso. Para que, feito isso, o drama vivido pela personagem Laura, fique apenas na ficção.