Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

O filme “Um Olhar do Paraíso”, presente no catálogo da Netflix, narra a história de Susie Salmon, que foi vítima de estupro aos 14 anos, além de ter sido morta pelos seus vizinhos. Infelizmente, fora da ficção, casos como esse são corriqueiros na sociedade brasileira, uma vez que ainda há uma barreira significativa no combate ao abuso sexual infantil. Dessa forma, para proteger as crianças e adolescentes, urge analisar a insulficiência legislativa, como também o papel da educação nesse aspecto.

Diante desse cenário, apesar de existir leis que  preveem a proteção aos jovens menores de 18 anos  contra qualquer tipo de violência, seja física, psicológica ou sexual, ainda é notório a presença de atos violentos na realidade brasileira. Nessa lógica, segundo Thomas Hobbes, filósofo e político inglês, o Estado é responsável por garantir o bem-estar da população, entretanto, isso não ocorre no Brasil, visto que o país ocupa a décima primeira posição em um relatório mundial de abuso e exploração sexual infantil, divulgado pela revista britânica The Economist - A economia, em português. Consequentemente, a inobservância governamental estimula que criminosos continuem a praticar esses atos ilícitos, de modo que, cada vez mais, a história de outras “Susie’s” esteja presente no Brasil.

Ademais, outra causa que induz as ações do assunto supracitado é o déficit existente na educação brasileira, dado que as instituições de ensino são responsáveis por compartilhar conhecimento com as crianças e, por conseguinte, com a população. Sob essa óptica, a escola pode ser comparada com uma gaiola, como propôs o educador Rubem Alves, na medida em que impede que os alunos e resposáveis tenham conhecimento sobre o abuso infantil presente no país. Assim, é função da escola garantir uma abordagem básica - o que é, quais as consequências, como proteger as crianças, etc. - sobre violência sexual para garantir a segurança dos jovens, como também alertar os familiares em relação a mudança de comportamento das crianças, visto que as vítimas têm consequências psicológicas e físicas.

Portanto, faz-se necessário a resolução desse problema. Para isso, a fim de garantir a integridade física e psicológica das crianças e adolescentes, compete ao Governo Federal investir em projetos, através de verbas públicas, para garantir a presença de delegacias nas cidades, além de assegurar que leis de eficácias serão criadas e colocadas em prática, com o objetivo de criminalizar os responsáveis pela violação dos direitos infantis. Ademais, cabe ao Ministério da Educação, órgão de  maior hierarquia no sistema de ensino brasileiro, adicionar na matriz curricular das escolas o ensino sobre educação sexual, além de garantir a presença de psicológos nas instituições, como forma de alertar os jovens e familiares para a situação brasileira, com o intuito de evitar mais histórias como a de Susie Salmon.