Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Na obra “Capitães da Areia”, de Jorge Amado, é retratada a história de jovens que sofrem abuso sexual e não tem nenhuma defesa contra esses atos condenáveis. Paralelamente a isso, no Brasil, a infância encontra-se ameaçada por agressores sexuais que são apoiados por sistemas ineficazes de proteção à vítima. Assim, em uma sociedade que falta com o cumprimento da justiça em relação à crimes sexuais, como acontece no texto de Amado, as negligências por parte do Estado, da família ou da sociedade às vítimas e possíveis vítimas se tornam desafios no combate ao abuso sexual infantil.

Em primeira análise, vale destacar que, perecebe-se a falha do Estado em cumprir com as leis ao dizer, na Constituição Federal, que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, com máxima prioridade, a proteção contra toda forma de incúria e agressão. Porque, segundo o Ministério da Saúde, a maior parte dos abusos sexuais infantis são realizados pela familía e pela sociedade que, em teoria, deveria amparar as crianças vitimadas. Desse modo, o não cumprimento das leis constitucionais lesa diretamente o alvo de agressão que, se vê sem apoio judicial ou emocional para se livrar de seus abusadores.

Ademais, é comum, na sociedade brasileira, circulos sociais possuírem abusadores infantis identificados e acolhidos, sem que os guardiões da vítima façam nada para cumprir com as leis que impõem a defesa do vulnerável, atitude essa que reflete a cultura do estupro normalizado em que essa mesma sociedade foi engendrada no periodo de Brasil Colônia. Com efeito, Hanna Arendt, em sua teoria sobre banalização do mal, diz que eventos ruins que acontecem com frequência, como é o caso do abuso sexual infantil em famílias que lidam com isso há gerações, passam a ser trivializados. Dessa forma, parar de reconhecer os agressores como criminosos, demonstra máxima negligência dos parentes para com a vítima, que não podem contar com a primeira linha de defesa - os familiares.

Portanto, faz-se necessário que o Ministério da Saúde e a Polícia Federal, por meio de verbas governamentais, intensifiquem a criação de atendimento médico e judicial especializado em crimes de abuso sexual infantil e criem anúncios informativos - que serão veículados nas redes sociais do Governo e na televisão aberta, sendo facilmente acessados pelo público-alvo, os protetores das vítimas - sobre a urgência da ameaça à infância promovida pelos agressores sexuais; visando divulgar os centros de apoio especializados nesses crimes e proteger os jovens contra toda a agressão e negligência, a fim de que se façam valer as leis da Constituição Federal e que atos repudiáveis, mesmo sendo recorrentes, não sejam banalizados. Somente assim a sociedade brasileira será bem sucedida no combate ao abuso sexual infantil.