Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Em setembro de 2019, o Programa Silvio Santos, programa televisionado nacional, exibiu um quadro chamado Miss Infantil, no qual crianças desfilavam de maiô e tinham seus corpos julgados pela plateia e por jurados. O evento causou polêmica e trouxe a tona uma discussão acerca do abuso sexual de crianças e adolescentes, que vai desde o sexo compulsório, até a pornografia - fato que configura um preocupante problema no Brasil. Tal conjuntura é intensificada pela subnotificação e pela sexualização dessa faixa etária. Dessa forma, medidas são fundamentais para alterar essa realidade.

Em primeira análise, cabe pontuar que a baixa quantidade de denúncias compromete a integridade de crianças e adolescentes. Segundo o Boletim Epidemiológico publicado pelo Ministério da Saúde, aproximadamente 40% das notificações de violência sexual infantil tem caráter de repetição. Esse dado revela a dificuldade em reconhecer e delatar o crime, fazendo com que essa prática seja recorrente. Isso se dá, principalmente, pela desinformação das crianças que não têm acesso à educação sexual, e de adultos que não estão preparados para reconhecer os sinais emitidos pelos mais novos quando algo está errado. Com efeito, frequentemente, esses indivíduos tendem a desenvolver traumas físicos e psicológicos que resultam em manifestações psicossomáticas, tais como ansiedade ou distúrbios alimentares. Desse modo, é imprescindível a proposição de medidas para minimizar essa situação.

Posteriormente, é tácito elencar que a sexualização infantil contribui para a permanência do problema. “Lolita”, romance escrito por Vladimir Nabokov, retrata a história de um professor obcecado por sua entiada de 12 anos e que faz uma sexualização precoce da criança ao longo da história. Análogo a isso, na contemporaneidade, é comum que a mídia - assim como no Programa Silvio Santos - e a publicidade erotizam as crianças e banalizem as questões que envolvem o abuso sexual infantil, que vai além de contato físico e penetração. Consequentemente, os jovens recorrem a essa “adultização” para conseguir aceitação, uma vez que a normalização do abuso recorrente é vista como forma de afeto por esses vulneráveis. Logo, urgente discutir medidas para atenuar ou impasse.

Portanto, ao analisar a falta de denúncias e a “adultização” das crianças, observa-se a influência dessas alterações no entrave social, o que exige uma intervenção eficiênte para amenizar o problema. Posto isso, compete ao Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos, em parceria com o Ministério da Educação, realizar campanhas de incentivo à denúncias, por meio de um plano de ações que envolve: inserções publicitárias, palestras para os pais, treinamento dos funcionários das escolas e ampliação da educação sexual de crianças e adolescentes - para que toda a comunidade seja capaz de reconhecer as situações de violência sexual -; a fim de proteger esses indivíduos.