Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Enviada em 21/06/2021

A Agenda ONU (Organização das Nações Unidas) 2030 é um plano de ação global composto por dezessete metas que visam melhorar o mundo, e uma de suas tarefas é a garantia da redução de todas as formas de violências. No entanto, o propósito torna-se inalcançável quando o assunto discutido são os desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil. Nesse sentido, o problema deriva da não só da ineficiência estatal, mas também dos traumas e sequelas psicológicas geradas.

Sob esse viés, é fundamental pontuar que o descaso do Estado é um empecilho. Nesse sentido, de acordo com Thomas Marshall, para a formação da cidadania, o governo é responsável por garantir direitos civis e sociais, como a preservação infantil e a proteção do denunciante. Todavia, tal característica não é amplamente confiável, dado que, muitas vezes, o medo de denunciar e as ameaças por parte do abusador, têm como consequência direta a manutenção do abuso infantil. Dessa forma, é notório que há uma ineficiência estatal em assegurar a cidadania populacional tanto para a vítima, quanto para o acusador, o que não altera a realidade atual.

Além disso, é imperativo ressaltar que uma das consequência do problema é o desenvolvimento de traumas e sequelas psicológicas. Nessa perspectiva, de acordo com Daniel Goleman, na obra “Inteligência emocional”, é na fase da infância que as relações sociais e as emoções são moldadas. Evidentemente, um fato decorrente de tal característica é a geração de diversas mazelas como resultados dos abusos sexuais na infância, por exemplo, a depressão, a ansiedade e a dificuldade de socialização. Logo, é evidente que o desenvolvimento de sequelas psicológicas é uma marca do abuso infantil, o que contribui para os desafios no seu combate, já que, grande parte das vezes, os traumas gerados dificultam na denúncia do abusador.

Portanto, urge que medidas sejam tomadas de modo a minimizar os desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil. Certamente, para que o problema seja amenizado, faz-se necessário que o Estado, na condição de garantidor dos direitos sociais e individuais, gere propostas que visem combater sua ineficiência e também os traumas e sequelas psicológicas dos abusados. Isso será feito mediante a destinação de verbas governamentais para a criação e intensificação de centros de denúncias, com o objetivo de proteger a vítima e impedir a impunidade do abusador. Somente assim, chegar-se-á à realidade proposta pela ONU para 2030 e, consequentemente, construir-se-á um Brasil melhor.