Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Enviada em 12/06/2021

Em 2020, a notícia de uma menina de 10 anos do Espírito Santo que estava grávida chocou a nação. A jovem havia sido estuprada diversas vezes pelo tio e acabou fazendo um aborto.Esse tipo de violência não fica restrito a apenas essa criança,havendo várias vítimas no Brasil.Diante desse cenário, a sociedade brasileira claramente ainda enfrenta desafios no combate ao abuso sexual infantil,que estão relacionados a: falta de dados centralizados e o local do crime.

Em primeiro plano,é relevante ressaltar como a ausência de estatísticas centralizadas prejudica o problema.Nesse contexto, o site “www.bbc.com.br” apontou em uma reportagem a necessidade de um sistema exclusivo de monitoramento de casos de abuso sexual,pois os dados atuais estão muito dispersos.Tendo em vista essa pouca centralidade,não dá para saber a magnitude das violências e,por consequência,não há como ter um bom planejamento de políticas públicas que visem evitar esse crime. Desse modo,isso se mostra um evidente obstáculo porque o enfrentamento do abuso sexual acaba sendo mal planejado.

Além disso,o ambiente aonde a agressão ocorre dificulta que ele seja denunciado.Nesse viés, dados do Ministério da Saúde apontam que aproximadamente 70% dos abusos infantis ocorrem dentro de casa.Isso significa que o delito acontece em um local privado, no qual poucas pessoas,com vínculos afetivos, convivem.Nesse local, a criança não consegue delatar os abusos por estar praticamente restrita a lugar do crime e permeada por um círculo fechado de pessoas que costumam se apoiar e proteger.Dessa maneira,o território aonde o abuso costuma acontecer é uma dificuldade para o enfrentamento desse desafio.

Portanto,é preciso que o Estado tome providências para amenizar o quadro atual.A fim de ter um enfrentamento mais planejado e efetivo cabe ao Governo Federal,responsável pelo bem-estar social,organizar melhor os dados por meio da criação de órgãos específicos contra o abuso sexual infantil que,por exemplo,ficarão responsáveis pelo planejamento estrátegico de políticas públicas. Ademais,o Ministérios da Educação deve incluir o assunto abuso sexual na grade curricular que será abordado através de aulas e palestras nas escolas-com pscicólogas especializadas-para que,em um ambiente afastado do local de moradia,a possivel vítima sinta-se mais protegida.Com isso,casos como o da jovem de 10 anos de idade não acontecerão mais.