Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Enviada em 14/08/2021

“Acredite em mim: O Rapto de Lisa Mcvey” é um filme americano que retrata dias de terror que a menina enfrentou ao sofrer abuso. Em certo momento, mostra Lisa vulnerável por descaso familiar, facilitando o sequestro. Não distante das telas do cinema, nos dias atuais, a Prefeitura do Estado do Rio de Janeiro registrou um aumento de 50% nas denúncias de abuso. Por isso torna-se necessário o debate a cerca dos desafios no combate ao abuso infantil.

Mormente, é importante ressaltar os fatores que possibilitam o aumento de abuso sexual - sengundo estatísticas colhidas pelo Ministério da Saúde, em 2016 houveram 60 mil estupros, donde apenas 62% foi notificado. Essa falha na busca por justiça geralmente ocorre por medo por parte da vítima e vergonha da família, principalmente por 37% dos agressores terem vínculo familiar com a vítima, com isso, torna mais difícil de acreditarem e consequentemente acobertam o abusador, portanto fica mais difícil de realizar a denúncia.

Vale também ressaltar os efeitos desse fenômeno. De acordo com dados coletados pela Polícia Civil de Brasília, entre 2012 e 2016, registraram cerca de 3 mil ocorrências de estupro, donde apenas mil acusados foram condenados. Tais informações afirmam a falha do ordenhamento jurídico no Brasil, execuções e aplicações das leis. Sendo assim, o agressor encara isso como uma oportunidade e torna-se mais fácil cometer o crime, já que dificilmente há punição. Dessa forma, deixa a vítima vulnerável e insegura.

Desprende-se, portanto, a necessidade de combater ao abuso sexual infantil no Brasil. Para tanto, cabe ao Ministério da Educação - ramo do Estado responsável pela educação civil - inserir, nas escolas, desde a tenra idade, a disciplina de educação sexual, que visa ensinar onde não pode ser tocado e informar caso ocorra, além de realizar palestras para os pais juntamente com professores, procurando identificar crianças que sofreram abuso. Ademais, o Poder Executivo deve empregar corretamente as leis. Espera-se que assim haja um combate efetivo e diminuição nos casos.