Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Na obra Pré-Modernista “Triste Fim de Policarpo Quaresma”, do escritor Lima Barreto, o Major Quaresma, admirador das riquezas oriundas do país, acreditava que, se superados alguns desafios, o Brasil alcançaria o patamar de nação desenvolvida. Entretanto, ao observar os entraves enfrentados no combate ao abuso sexual infantil, percebe-se que esses obstáculos ainda não foram superados, já que a negligência governamental e a má formação socioeducacional potencializam esse entrave.

Sob esse viés, deve-ressaltar a passividade do Poder Público com medidas suficientemente efetivas para combater o abuso sexual infante no Brasil hodierno. Nesse sentido, como afirmou Gilberto Dimestein, em sua obra “Cidadão de Papel”, a legislação brasileira é ineficaz, visto que, embora aparente ser completa na teoria, muitas vezes, não se concretiza na prática. Comprova-se isso na escassez de políticas públicas eficazes voltadas para a aplicação do artigo 6 da Constituição Federal, que garante, entre tantos direitos, a segurança. Isso é perceptível seja pela ausência de investimentos na rede midiática acerca de como identificar crimes suspeitos de abusos, seja pela carência de assistência social destinada à crianças, principalmente em situação de vulnerabilidade. Assim, infere-se que essa inaceitável questão de fragilidade do Estado configura como um irrespeito colossal e, consequentemente, deve ser modificada em todo território.

Ademais, é igualmente preciso pontuar a educação, nos moldes predominantes no Brasil, como fator que auxilia para o revese no enfrentamento de violência sexual infantil. À vista disso, para entender tal apontamento, é cabível destacar a obra “Pedagogia da Autonomia’, do patrono da educação brasileira, Paulo Freire, na medida em que ela destaca a importância das escolas em fomentar não só o conhecimento técnico-científico, mas também despertar a consciência dos oprimidos e levá-los à ação. Sob essa ótica, pode-se afirmar que a maioria das instituições de ensino verde-amarela, uma vez que são conteudistas, não contribuem no combate à agressão sexual e, portanto, não formam indivíduos da forma como Freire idealiza.

Destarte, medidas são necessárias para minimizar essa situação. Para isso, o Poder Executivo, instituição promotora do bem-estar social, deve apresentar mecanismos para combater os abusos sexuais enfrentados pelos jovens, por meio de investimentos na mídia, a qual vise a promoção de conhecimento do corpo social acerca da problemática, com a finalidade de garantir denúncias acerca de casos ocorridos. Outrossim, o governo deve contratar profissionais qualificados para ministrar palestras educativas, com o objetivo de instruir os jovens de como proceder frente à casos de abuso. Assim, tornar-se-á possível, o Brasil alcançar o patamar de nação desenvolvida, como propôs o Major Q.